O caseiro contratado como assessor do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e mais nove funcionários do escritório do parlamentar assinaram documentos para autorizar a chefe de gabinete dele a abrir contas bancárias, movimentar dinheiro, emitir cartões e sacar os salários em nome deles.
Os documentos, registrados em cartórios da Paraíba, foram revelados pelo site Metrópoles e confirmados pela Folha. O presidente da Câmara foi procurado pela reportagem por meio de sua assessoria, mas não se manifestou.
Ivanadja Velloso Meira Lima, que exerce a função de chefe no gabinete de Motta, já responde a uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal por supostamente ficar com o salário de um ex-funcionário de outro gabinete em que trabalhava, o do deputado Wilson Santiago (Republicanos-PB), aliado de Motta.
A Folha não conseguiu contato com ela.
De acordo com a reportagem do Metrópoles, os dez assessores e ex-assessores receberam R$ 4 milhões da Câmara no período em que estiveram contratados pelo gabinete de Motta. Dois seguem empregados pela Casa como funcionários dele.
Um desses assessores é Ary Gustavo Soares, que, como revelou a Folha, é contratado como assessor do gabinete do parlamentar desde 2011, mas que atua como caseiro da fazenda de Motta em Serraria (PB), cidade de 6.000 habitantes a 131 km de João Pessoa e a 225 km de Patos (PB), base eleitoral do presidente da Câmara. Ele recebe R$ 7.200 em salários e auxílios pagos pela Câmara.
Ele assinou, seis dias após ser contratado pelo gabinete, em 2 de fevereiro de 2011, uma procuração que “concede poderes [a Ivanadja para] para representá-lo perante quaisquer estabelecimentos bancários e instituições financeiras”, “podendo a procuradora receber quantias, ordens de pagamento, emitir, endossar e sacar cheques”, abrir conta bancária, receber salários, fazer retiradas e uma série de outras movimentações bancárias.
O caseiro e motorista ocupa o cargo de secretário parlamentar, com jornada de trabalho de 40 horas semanais. No entanto, ele passa a semana cuidando da fazenda de Motta, de acordo com relatos de funcionários atuais e antigos da fazenda, vizinhos e técnicos agrícolas que trabalham na região.
O anexo do ato da Mesa 58, de 2010, estabelece que, na condição de assistente ou auxiliar, os secretários parlamentares podem conduzir veículos e prestar outros tipos de apoio. Qualquer função, no entanto, permanece submetida à exigência de “atendimento das atividades parlamentares”, sem permissão de atender a questões particulares do deputado.
Outra funcionária que continua contratada é Jane Costa Gorgônio. Ela assinou e registrou em cartório, em março de 2012, um documento que dá aval à chefe de gabinete de Motta para movimentar suas contas bancárias e sacar o salário.
Desde 2013, ela é contratada pela Câmara. Atualmente, ela recebe R$ 3.368,52 por mês em salário e auxílios. A reportagem não conseguiu contato com ela.
Em julho, a Folha revelou que Motta mantinha em seu gabinete na Câmara dos Deputados três funcionárias fantasma: a fisioterapeuta Gabriela Pagidis, a assistente social Monique Magno e a estudante de medicina Louise Lacerda.
Depois que a reportagem procurou o presidente da Câmara para ouvi-lo sobre o caso, Pagidis e Magno foram demitidas. Lacerda continua trabalhando no gabinete. Ela é filha e sobrinha de dois aliados do presidente da Câmara no seu estado natal.
Na ocasião, Motta afirmou que “preza pelo cumprimento rigoroso das obrigações dos funcionários de seu gabinete, incluindo os que atuam de forma remota e são dispensados do ponto dentro das regras estabelecidas pela Câmara”.
