Prefeitura de Suzano precisou fazer a coleta com caminhões durante o fim de semana
Divulgação / Prefeitura de Suzano
Suzano decretou uma intervenção fiscal e contábil na concessão da Renova Suzano Ambiental Ltda, empresa responsável pela coleta de lixo na cidade. Decisão foi divulgada no Diário Oficial nesta segunda-feira (9).
A cidade declarou estado de calamidade ambiental e sanitária e já está a mais de cinco dias com os serviços públicos de limpeza urbana paralisados após uma greve dos trabalhadores da empresa.
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De acordo com Reginaldo Paccini, diretor de imprensa do sindicato dos Rodoviários, a situação da empresa é completamente grave. “Os salários atrasados, fundo garantia não depositado há muito tempo, férias vencidas, até acumulando mais de duas férias vencidas”.
Segundo o Diário Oficial da cidade, a intervenção terá prazo inicial de até 180 dias, podendo ser encerrada antecipadamente, prorrogada ou convertida em outra medida legal.
Durante esse período será instaurado um processo administrativo para apurar as irregularidades da empresa durante a concessão. Poderão ser adotadas medidas de retenção, compensação ou destinação de recursos, para arcar com os custos ao longo do processo.
Vale lembrar que essa decisão não implica extinção do contrato de concessão, nem exonera a concessionária de suas responsabilidades legais, contratuais, ambientais, trabalhistas e financeiras.
Para os trabalhadores, a intervenção é uma grande vitória. “A empresa está completamente precária. Não tem condições de estrutura para os caminhões rodarem. Os pneus estão carecas e não tinha diesel para a frota estar na rua. “ explicou o diretor.
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