O governo federal afirmou nesta segunda-feira (29) que a nova fase do Desenrola não deve produzir efeitos capazes de dificultar o trabalho do Banco Central no combate à inflação. Durante o lançamento do programa voltado a consumidores que mantêm as contas em dia, os ministros Dario Durigan, da Fazenda, e Bruno Moretti, do Planejamento e Orçamento, defenderam que a iniciativa substitui dívidas caras por crédito mais barato, sem representar um estímulo relevante ao consumo.
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A estratégia busca afastar um dos principais questionamentos levantados pelo mercado desde que o Banco Central passou a citar medidas de incentivo ao crédito entre os riscos para a inflação. Segundo Durigan, associar o Desenrola Adimplentes a um afrouxamento da política monetária seria uma “enorme forçação de barra”.
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“O programa trata de operações que já existem. Não estamos criando consumo novo, mas reduzindo o custo financeiro de quem hoje paga os juros mais elevados do mercado”, afirmou o ministro.
Tesouro fará aporte de R$ 4 bilhões
Para viabilizar as taxas reduzidas, o Tesouro Nacional fará um aporte financeiro de R$ 4 bilhões aos bancos participantes. Desse total, R$ 3 bilhões serão destinados ao Desenrola Adimplentes e R$ 1 bilhão ao Fies Empreendedor. Os recursos serão concedidos como funding para as operações de crédito e deverão ser devolvidos pelas instituições financeiras ao governo.
Bruno Moretti explicou que o mecanismo terá natureza financeira e, por isso, não afetará o resultado primário das contas públicas.
“O recurso será reembolsável. Trata-se de uma despesa financeira, e não de gasto primário”, afirmou.
O governo enviará ao Congresso um projeto para autorizar a operação. Segundo o ministro, não haverá necessidade de novos aportes ao Fundo Garantidor de Operações (FGO), que apenas oferecerá garantia às operações.
Público-alvo diferente
A equipe econômica argumenta que a nova modalidade atende um segmento pouco alcançado por outras linhas de crédito.
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Segundo Durigan, trabalhadores informais costumam recorrer ao Crédito Direto ao Consumidor (CDC), modalidade que concentra algumas das taxas de juros mais elevadas do sistema financeiro. Como muitos não conseguem acessar crédito consignado nem dispõem de garantias para contratar empréstimos mais baratos, acabam pagando custos financeiros significativamente maiores.
A proposta do governo é permitir que esses consumidores substituam empréstimos caros por operações com juros menores, reduzindo o comprometimento da renda e diminuindo o risco de inadimplência futura.
Mercado acompanha efeitos
Embora o governo descarte impactos macroeconômicos relevantes, economistas acompanham os efeitos da expansão do crédito em um momento em que a taxa básica de juros permanece elevada para conter a inflação.
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Durigan afirmou que outras medidas adotadas recentemente pelo Executivo, como ações para reduzir o impacto da alta internacional dos combustíveis, seguem a mesma lógica de atuar sobre problemas específicos sem provocar desequilíbrios na economia.
“Nós temos adotado medidas que melhoram a vida das pessoas, atendem setores específicos e não criam desbalanços macroeconômicos”, disse.
A expectativa do governo é que o Desenrola Adimplentes comece a operar após a regulamentação das novas linhas e a adesão das instituições financeiras, que serão responsáveis por oferecer as operações de troca de crédito aos consumidores elegíveis.
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