As VPNs (redes privadas virtuais) tendem a ser associadas a regimes autoritários, onde consumidores as utilizam para contornar a censura online. Mas os downloads de aplicativos que disfarçam a localização online do usuário dispararam no Reino Unido desde que novas regras de verificação de idade entraram em vigor, projetadas para impedir que crianças acessem pornografia e conteúdo prejudicial.
As regras fazem parte do abrangente Lei de Segurança Online do Reino Unido, que está atraindo interesse global como uma das primeiras tentativas de impor tais controles, embora a UE, Austrália e vários estados dos EUA estejam fazendo esforços semelhantes. O aumento do uso de VPNs sublinha as complicações em torno de um dos principais objetivos da lei: fazer com que os usuários comprovem sua idade.
A lei britânica obriga redes sociais, mecanismos de busca e outras plataformas a proteger os usuários de conteúdo ilegal e prejudicial. Sites que publicam conteúdo pornográfico próprio ou gerado por usuários, e serviços que fornecem acesso a material prejudicial a crianças, como por exemplo a automutilação ou suicídio, devem impor verificação de idade “altamente eficaz”. O não cumprimento pode desencadear pesadas penalidades.
A questão para o Reino Unido —e outros países que buscam, tardiamente, proteger menores de danos online— é fazer a verificação de idade funcionar. Os métodos mais infalíveis tendem a envolver o upload de documentos ou dados. Adultos são cautelosos em fazê-lo, especialmente quando se trata de sites pornográficos, por exemplo, por medo de hackers ou roubo de dados, mesmo que a verificação seja realizada por sites de terceiros que se comprometem a excluir os dados imediatamente.
Entre os métodos que o Reino Unido considerou suficientemente confiáveis estão a correspondência de imagens do usuário com identificação com foto, verificações de cartão de crédito, compartilhamento de informações bancárias, estimativa de idade facial ou estimativas de idade baseadas em email.
O repentino boom de VPNs no Reino Unido sugere que muitos adolescentes com conhecimento tecnológico e adultos cautelosos estão optando por driblar os controles. Mas mesmo os aumentos de 10 ou 15 vezes nas taxas de download que alguns provedores de VPN estão relatando podem não ser suficientes para tornar a lei inútil; por exemplo, regras contra consumo de álcool por menores são frequentemente violadas, mas introduzem “atrito” suficiente para serem consideradas válidas.
Os números mostram, no entanto, que as novas regras estão levando alguns comportamentos para a clandestinidade, em vez de regulá-los, o que alguns defensores da segurança temem que possa empurrar os usuários para os cantos mais obscuros da web. Peter Kyle, secretário de tecnologia, disse que o Reino Unido não proibiria VPNs. Em teoria, poderia proibi-las para menores de 18 anos, embora mesmo isso possa desencadear acusações de comportamento semelhante ao da China. (Funcionários da administração Trump e Elon Musk já alegaram, com exagero, que a lei britânica ameaça a liberdade de expressão; Nigel Farage, do Reform UK, diz que a revogaria.)
Avanços tecnológicos podem propiciar melhores soluções. Carteiras de identidade digitais desenvolvidos por vários países podem, após uma verificação única de idade, confirmar a identidade dos usuários e a conformidade com a idade para outros serviços sem revelar dados pessoais —mais próximo da experiência offline de, por exemplo, mostrar uma carteira de motorista.
A UE tem programas em teste em vários países de um aplicativo de verificação de idade projetado para operar dessa maneira, sob sua Lei de Serviços Digitais. Carteiras de identidade digitais introduzidos pelo governo do Reino Unido para acessar serviços públicos online são igualmente aprovados como prova de idade sob sua lei online. Os consumidores podem precisar de algum tempo para se sentirem confortáveis de que são seguros e protegidos.
Algumas empresas de mídia social também sugeriram que Apple e Google, que controlam as lojas de aplicativos para smartphones, deveriam desempenhar um papel maior na verificação de idades em vários aplicativos. Especialmente em conjunto com carteiras de identidade digitais, isso poderia criar um balcão único mais conveniente para adultos e tornar mais difícil para menores acessarem aplicativos inadequados para sua idade.
Mas não seria infalível, nem afetaria serviços acessados via web. À medida que cresce a pressão de pais e políticos para manter as crianças seguras online, a responsabilidade recairá cada vez mais sobre a indústria de tecnologia para encontrar soluções que funcionem.
