Estado registra aumento de 59,8% em reclamações sobre entrega de imóveis de 2024 para 2025
A legislação determina que na venda de imóveis na planta, a construtora pode atrasar em até 180 dias o prazo de entrega, mas em Mogi Mirim (SP) a espera de um grupo chega a 10 anos.
Os compradores do Residencial Orion se uniram em uma associação para tentar encontrar uma alternativa para o problema, mas até o momento não há sinal de quando eles terão acesso aos bens que compraram.
A incorporadora Olimpo, que assimiu a obra depois que antiga construtora faliu, foi procurada para comentar sobre a demora na entrega, mas não se manifestou até esta publicação.
Prejuízo e sonho interrompido
Entre os compradores, há quem tenha feito o pagamento do imóvel à vista.
O casal Roberta e Thomaz pagou cerca de R$ 400 mil no apartamento em 2014, pois sonhava em deixar a casa em que moravam por um local mais seguro.
“Quando nós compramos, tinha uma torre que estava de pé e estava iniciando o projeto da fundação da segunda. Passou alguns meses e não evoluiu. A obra estava parada”, relata o comerciante Thomaz Neto.
“Era um sonho sair da casa que a gente tem hoje em dia para vir para mais segurança. A gente imaginava que aqui a gente ia ter uma qualidade de vida melhor”, contou a empresária Roberta Cutri.
Alessandra e Sérgio venderam a casa que tinham em Penapólis (SP), em 2021, para comprar o apartamento no residencial.
Naquela época, a advogada Alessandra Mendes Monteiro estava grávida, e o casal comprou, inclusive, os móveis planejados, pois havia pressa para se mudar. Até hoje, nada.
“A gente esperava que fosse entregar de fato. Planejei o quarto do meu filho à época. A gente fez com marcenaria. Hoje, no caso, eu teria que adaptar o projeto”, conta a advogada.
Compradores esperam há dez anos a entrega do Residencial Orion, em Mogi Mirim (SP)
Reprodução/EPTV
A associação de moradores diz que está disposta a negociar de forma administrativa para resolver o problema e garantir a entrega dos apartamentos, mas afirma que não consegue avançar.
“A gente poderia achar uma solução para o empreendimento. Reconhecendo que existe uma dificuldade da incorporadora, que todo mundo está sujeito a passar por isso, mas a gente também quer terminar o empreendimento, a gente está disposto a dialogar com eles e buscar o término de uma forma conjunta. Só que esse diálogo não está sendo possível, eles não estão querendo dialogar conosco”, diz Anderson Oliveira, representante da associação.
O advogado Julio Cesar Ballerini, especialista em direito imobiliário, explica que os compradores podem acionar a construtora judicialmente.
“Eles podem acionar a construtora e acionar os sócios depois da construtora, desconsiderar a personalidade da empresa para atingir o patrimônio dos sócios. Se eles pagaram 100% e só receberam 80, é um prejuízo eles terem que complementar mais 20, é um prejuízo terem entrado com a ação para ter que destituir, vamos dizer entre aspas, a construtora num caso como esse. Isso é prejuízo material, ainda pode ser cobrado”.
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Compradores esperam há 10 anos entrega de residencial em Mogi Mirim | G1
