Crime foi cometido em 2017, em Palmas (MG), quando servidor asfixiou a companheira. Decisão foi publicada no Diário Oficial de 3 de julho, quando um inspetor de alunos e um professor foram demitidos, respectivamente, por assédio sexual e estupro de vulnerável. Justiça determina afastamento de cinco agentes e diretor de unidade do Degase por suspeita de abuso sexual contra internas
Reprodução/ TV Globo
A Controladoria Geral do Estado (CGE) demitiu três servidores públicos pela prática de crimes como feminicídio, assédio sexual e estupro de vulnerável.
A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 3 de julho.
O agente Paulo Rubens Nogueira de Abreu Junior foi demitido após ser condenado pelo assassinato da mulher, Isabela Costa Melido, em 2017, na cidade de Palmas, em Minas Gerais.
De acordo com o júri, o servidor assassinou a companheira “por motivo fútil e utilizando-se de meio cruel (asfixia), e ainda por razões da condição de sexo feminino , após golpear a vítima Isabela Costa Melido, sua ex-companheira, na região da face e cabeça, terminou por asfixiá-la por constrição do pescoço, causando-lhe a morte e as lesões”.
Inicialmente, Paulo Rubens foi condenado a regime fechado e depois obteve progressão de pena e responde em liberdade. Para a CGE, o servidor “maculou a imagem do Estado e de sua instituição, que mesmo fora do seu horário de trabalho estrangulou sua ex-companheira Isabela de forma que a demissão se torna adequada, necessária e proporcional às circunstâncias do caso concreto”.
Além do agente do Degase, um inspetor de alunos foi demitido pela CGE, no mesmo Diário Oficial, por suspeita de assédio sexual a uma aluna e um professor por estupro de menor.
E nota, a CGE informa que “tem trabalhado para expurgar dos quadros do Estado do Rio, os servidores que cometem ilícitos penais ou transgressões disciplinares que resultem em demissão. Estamos alinhados com as políticas públicas de proteção das mulheres e das crianças do nosso estado. É importante que o cidadão Fluminense denuncie através do canal de ouvidoria do Estado, o OuvERJ, que poderá ser feito de maneira anônima, e terá a sua denúncia investigada”.
A defesa de Paulo Rubens informou, no processo, que “o defendente possui uma filha de 13 anos, a menor e sua função pública é sua única fonte de renda sendo fundamental para seu sustento e de sua família. Em que pese a condenação criminal do servidor, sua pena atualmente é cumprida em regime aberto, não havendo qualquer impeditivo legal para o trabalho”.
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