A comunidade de São Tomé do Paripe, em Salvador (BA), enfrenta há 100 dias uma grave contaminação em sua praia, impactando diretamente mais de 18 mil pessoas. O eletrotécnico Jocivaldo Nascimento, de 48 anos, foi um dos primeiros a perceber o problema em 19 de fevereiro, quando a brisa do mar deu lugar a um forte cheiro de amônia, revelando líquido esverdeado e fétido sob a areia. Esta situação representa uma ameaça existencial para a região, cuja economia e subsistência familiar são intrinsecamente ligadas às atividades pesqueiras, com o Ministério Público da Bahia (MPBA) estimando mais de 10,7 mil pessoas diretamente afetadas.
Causas Suspeitas e Ações de Investigação
A contaminação química é suspeita de ter origem no Terminal Marítimo de Granéis (TMG), atualmente operado pela Terminal Itapuã – Intermarítima, cujas operações portuárias foram suspensas. A Gerdau, que operou na mesma área até 2022, também está sob investigação. A promotora de justiça Hortênsia Gomes Pinho, do MPBA, afirma já possuir provas do nexo causal e da autoria de ambas as empresas. Ela defende a adoção de medidas emergenciais, como a implementação de uma barreira hidráulica para conter o avanço da contaminação, além de exigir investigações e remediações definitivas para a descontaminação da área afetada.
Processo Judicial e Laudos Ambientais
Uma ação pública na Justiça Federal, a ser assinada pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública Federal (DPU), é esperada em aproximadamente 15 dias. A promotora de justiça ressalta a importância de um decreto de emergência e um cadastro confiável das vítimas para que o juiz possa compelir as empresas a prestar o auxílio necessário às famílias. O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizou inspeções, identificando concentrações elevadas de compostos nitrogenados e metais, como cobre, na água do mar, areia, sedimento e biota da praia. As empresas envolvidas foram notificadas para apresentar ações emergenciais de remediação, e a área permanece classificada como imprópria para banho, com recomendação de evitar qualquer contato.
Impacto na População e Mobilização Comunitária
Jocivaldo Nascimento, o eletrotécnico, lembra que o incômodo com descarregamentos de fertilizantes e o despejo de água suja no mar se estende por quatro anos, com peixes mortos sendo observados novamente em 2024. Ele relata incidentes de irritação na pele e falta de ar em adolescentes que tiveram contato com a areia durante o carnaval, evidenciando os riscos à saúde. A comunidade, que se mobiliza em protestos contra a operação da Intermarítima, mantém reuniões semanais com a mediação do Ministério Público, buscando justiça e a restauração de seu modo de vida, diretamente ameaçado pela contaminação.
