O decreto do presidente Donald Trump que exclui meninas e mulheres transgênero dos esportes femininos desencadeou o que provavelmente será um longo e complexo confronto com as autoridades esportivas globais, enquanto os Estados Unidos contam os dias para os Jogos Olímpicos de Los Angeles, em 2028.
A ordem instrui o Departamento de Justiça a garantir que as agências governamentais dos Estados Unidos –federais, estaduais e locais– apliquem uma proibição a meninas e mulheres transgênero em esportes escolares femininos sob a interpretação de Trump do Título IX, uma lei contra discriminação de gênero na educação.
Trump também afirmou que não permitirá que atletas transgêneros compitam nos Jogos de 2028 e instou o COI (Comitê Olímpico Internacional) a “mudar tudo relacionado às Olimpíadas e esse assunto absolutamente ridículo”.
Sua ordem pode ter recebido elogios entre seus apoiadores, que dizem que isso restaurará a justiça no esporte feminino, mas não houve uma manifestação imediata de apoio de organizações internacionais envolvidas na batalha.
Em vez disso, a ordem provavelmente reacenderá um debate envolvendo o COI e várias federações esportivas internacionais sobre o assunto, expondo a enorme variação nas regulamentações.
O COI se recusou firmemente a aplicar qualquer regra universal para seus Jogos. Em vez disso, em 2021, instruiu cada uma das federações internacionais a desenvolver suas próprias regras para seu esporte. Algumas, incluindo atletismo, natação e rúgbi, estabeleceram suas normas, mas muitas ainda não finalizaram nenhuma política sobre o assunto.
O COI respondeu ao decreto de Trump com uma declaração de tom neutro. “Trabalhando com as respectivas federações esportivas internacionais, o COI continuará a explicar e discutir os vários tópicos com as autoridades relevantes”, disse um porta-voz da entidade.
Muitos observadores ficaram exasperados com a ordem executiva de Trump, apontando que ela confunde competidores transgênero com atletas que têm DDS, sigla para “diferenças no desenvolvimento sexual”.
Em pessoas com DDS, ocorrem alterações que modificam o desenvolvimento dos órgãos, e algumas das características do sexo biológico podem não ser tão demarcadas. No caso das atletas, seus corpos podem produzir naturalmente mais testosterona, dando-lhes uma vantagem física mensurável no desempenho.
PARTICIPAÇÃO OLÍMPICA
Os Jogos Olímpicos permitem que atletas transgênero compitam desde 2004. A levantadora de peso neozelandesa Laurel Hubbard foi a primeira a fazê-lo, já em 2021, nos Jogos de Tóquio.
Desde então, apenas um punhado de atletas transgênero esteve nas Olimpíadas, mas há um histórico de atletas DDS participando. O caso mais famoso é o da corredora sul-africana de meio-fundo Caster Semenya.
O sucesso da campeã olímpica levou a uma série de novas regras, segundo as quais ela e outras atletas DDS poderiam competir como mulheres apenas após reduzir medicamente seus níveis de testosterona. Essas restrições levaram a mais de uma década de decisões e apelações em tribunais nacionais e europeus, mas atletas DDS permanecem amplamente banidas do esporte de atletismo.
Em teoria, a ordem de Trump deveria ter impacto mínimo nos Jogos de 2028, que não recebem fundos federais –é na ameaça de cortar os fundos destinados a escolas e universidades que reside a eficácia do decreto do presidente. E o COI procura mostrar firmeza em sua determinação de conduzir seus eventos sem interferência política.
Trump, no entanto, mostrou pouco respeito pelo status quo em outras áreas e já indicou que está preparado para interferir, recusando vistos de entrada.
De acordo com a ordem de Trump, o secretário de Estado e o Departamento de Segurança Interna poderão “revisar e ajustar, conforme necessário, políticas que permitam a admissão nos Estados Unidos de homens que buscam participar de esportes femininos”.
“Se você está entrando no país e está alegando que é uma mulher, mas é um homem aqui para competir contra mulheres, vamos revisar isso por fraude”, disse um funcionário do governo a repórteres.
Tal abordagem provavelmente causará atrito com o COI, e a ordem de Trump e suas consequências provavelmente estarão no topo da agenda para os sete candidatos que buscam substituir Thomas Bach como presidente do COI. A eleição será em março.
Alguns, como o chefe da World Athletics, Sebastian Coe, querem que o COI lidere o caminho estabelecendo uma política clara para “proteger o esporte feminino”, como ele fez com sua federação. Outros dizem que querem mais evidências científicas para respaldar qualquer decisão.
Nenhum dos candidatos está propondo uma proibição de atletas transgênero nos Jogos Olímpicos.
