O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de R$ 6,196 milhões. Este valor será destinado a ações de resposta em sete municípios brasileiros que foram atingidos por desastres naturais. As localidades contempladas estão distribuídas nos estados de Minas Gerais, Piauí e Rio Grande do Sul, conforme portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Distribuição dos Recursos por Estado e Município
Os municípios beneficiados com os recursos são: Ubá, Matias Barbosa e Pescador em Minas Gerais; Vera Mendes no Piauí; e Vespasiano Corrêa, Passa Sete e Maquiné no Rio Grande do Sul. Estas localidades foram selecionadas para receber o apoio federal para mitigar os impactos dos eventos adversos.
O detalhamento dos valores destinados a cada cidade é o seguinte: Vera Mendes (PI) receberá R$ 277.793,49; Vespasiano Corrêa (RS), R$ 122.350,00; Passa Sete (RS), R$ 3.221.700,00; Maquiné (RS), R$ 430.000,00; Pescador (MG), R$ 88.697,60; Ubá (MG), R$ 752.842,40; e Matias Barbosa (MG), a soma de R$ 1.057.100,00 e R$ 245.967,56, totalizando seu auxílio.
Critérios e Processo para Liberação de Auxílio
Segundo o MIDR, a autorização dos recursos é baseada em critérios técnicos rigorosos. Estes incluem a magnitude dos desastres, o número de pessoas desabrigadas e desalojadas, e as demandas apresentadas nos planos de trabalho encaminhados pelas prefeituras das cidades afetadas.
Municípios que tiveram o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR para ações de defesa civil. Os pedidos são formalizados por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após o envio dos planos de trabalho, uma equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores propostos. Uma vez aprovada, a liberação dos recursos é formalizada por portaria no Diário Oficial da União.
Capacitação para Gestão de Desastres
A Defesa Civil Nacional também promove a capacitação de agentes municipais e estaduais. Para isso, disponibiliza cursos a distância focados na utilização eficaz do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), aprimorando a capacidade de resposta e gestão de crises em todo o país.
