A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que a acusação da PGR (Procuradoria-Geral da República) da trama golpista é absurda e mistura eventos para conseguir uma condenação sem provas.
“Não há como condenar Jair Bolsonaro com base na prova produzida nos autos, que demonstrou fartamente que ele determinou a transição, evitou o caos com os caminhoneiros e atestou aos seus eleitores que o mundo não acabaria em 31 de dezembro, que o povo perceberia que o novo governo não faria bem ao país”, diz.
A afirmação foi feita nas alegações finais da defesa de Bolsonaro no processo sobre a suposta tentativa de golpe de Estado no fim de 2022. O prazo para as defesas dos réus apresentarem sua versão final se encerra nesta quarta.
Bolsonaro foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) como o líder da trama golpista que planejou um golpe de Estado após Lula (PT) derrotá-lo nas eleições presidenciais de 2022.
O ex-presidente e outras 33 pessoas foram acusados de cometer os crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado do patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado.
As penas máximas somadas ultrapassam 40 anos. A expectativa no Supremo é que o julgamento ocorra em setembro.
O procurador-geral Paulo Gonet pede a condenação de Bolsonaro pelos cinco crimes em suas alegações finais. Ele diz que a denúncia revela “com precisão e riqueza de detalhes” a atuação da organização criminosa.
“O réu Jair Messias Bolsonaro […] figura como líder da organização criminosa denunciada nestes autos, por ser o principal articulador, maior beneficiário e autor dos mais graves atos executórios voltados à ruptura do Estado Democrático de Direito”, diz a PGR.
Gonet diz que o plano de insurreição de Bolsonaro foi colocado em prática a partir de julho de 2021, quando o ex-presidente promoveu uma live do Palácio da Alvorada contra as urnas eletrônicas. O político afirmou, na ocasião, que as Forças Armadas estariam prontas para agir a qualquer momento e atacou a legitimidade dos ministros do STF.
“A concitação às Forças Armadas —que aparecem, na fala do réu, como última instância de garantia da “vontade popular”— revela o início da execução prática do plano de ruptura com o Estado Democrático de Direito”, afirma Gonet.
A PGR diz que Bolsonaro seguiu articulando discursos com auxiliares e apoiadores em ataque ao sistema eleitoral, com apoio da estrutura da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). O movimento cresceu às vésperas das eleições presidenciais.
Com a derrota no processo eleitoral e as tentativas frustradas de encontrar fraudes nas urnas, Bolsonaro “iniciou a fase de reuniões com militares de alta patente” para apresentar propostas para um golpe de Estado, de acordo com Gonet.
“A postura adotada pelo réu não deixou dúvidas sobre seu dolo disruptivo e sobre sua liderança nos movimentos exercidos pela organização criminosa”, diz a PGR.
