O deputado italiano Angelo Bonelli, do partido Europa Verde, pediu ao governo da Itália uma investigação administrativa sobre o reconhecimento da cidadania italiana de Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro. O parlamentar encaminhou, nesta quinta-feira, 29, questionamentos aos ministérios das Relações Exteriores e do Interior para esclarecer as etapas e os prazos dos processos, concluídos em cerca de um ano no caso dos dois primeiros irmãos, segundo informações citadas no ofício obtido pela agência rádio pública francesa RFI.
A iniciativa ocorre após Flávio Bolsonaro deixar a Argentina rumo aos Estados Unidos na quarta-feira, 28, utilizando um passaporte italiano. O senador viajou depois de ter o passaporte brasileiro cancelado por descumprir uma ordem da Polícia Federal para entregar o documento.
Flávio e Eduardo tiveram a cidadania italiana reconhecida em 2023, enquanto Carlos obteve o reconhecimento em 2024. Os pedidos foram apresentados com base no princípio do jus sanguinis, que permite o reconhecimento da cidadania por descendência. A família teria indicado como ascendente um bisavô de Jair Bolsonaro originário do Vêneto, no norte da Itália.
Segundo datas fornecidas anteriormente pelo governo italiano a Bonelli, Flávio e Eduardo solicitaram o reconhecimento da cidadania na Embaixada da Itália em Brasília nove dias depois de Jair Bolsonaro perder a eleição presidencial de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva.
A rapidez da tramitação é um dos pontos questionados pelo deputado. Embora o prazo legal máximo para a conclusão do processo seja de 730 dias, contados a partir da entrega da documentação completa, a espera por uma convocação consular no Brasil pode chegar a dez anos, de acordo com a interpelação apresentada ao governo italiano.
O documento afirma ainda que, quando os processos de Flávio e Eduardo foram concluídos, em 2023, havia requerentes inscritos na fila desde 2018. As convocações para dar continuidade aos procedimentos ficaram suspensas por quase quatro anos, entre 2018 e 2022. Em 2018, mais de 112 mil pedidos apresentados no Brasil aguardavam atendimento, segundo os dados citados pelo parlamentar.
Bonelli solicita informações sobre as datas e as etapas dos processos dos irmãos Bolsonaro, além de dados sobre a fila de espera no período.
“A lei deve ser igual para todos: para os pobres coitados que esperam há dez anos e para os filhos dos poderosos”, afirmou o deputado em declaração enviada à RFI. A resposta do governo deverá ser apresentada oralmente em plenário, mas ainda não há data prevista.
Itália como possível destino futuro
Flávio Bolsonaro e sua família entraram nos Estados Unidos na quarta-feira com uma autorização temporária de permanência por razões humanitárias, conhecida como parole, segundo registros alfandegários. A autorização tem prazo inicial de um ano, até outubro de 2027, e não equivale a um visto nem representa a concessão de asilo. Diante das incertezas sobre sua permanência nos Estados Unidos, a Itália passou a ser apontada como um possível destino futuro.
A interpelação de Bonelli também aborda a preocupação com brasileiros que recorrem à cidadania italiana enquanto enfrentam investigações ou processos judiciais no Brasil. O texto menciona as apurações envolvendo Flávio Bolsonaro por suspeitas de lavagem de dinheiro e irregularidades relacionadas ao financiamento do filme “Dark Horse”.
Outro caso citado é o da ex-deputada Carla Zambelli, que tem cidadania italiana e foi condenada no Brasil a dez anos de prisão por invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela também recebeu uma condenação de cinco anos e três meses por constrangimento ilegal e porte ilegal de arma.
Zambelli ficou presa por dez meses em Roma. O pedido de extradição referente à condenação pela invasão dos sistemas do CNJ foi negado, enquanto o segundo pedido, relacionado ao caso de porte ilegal de arma, ainda está em análise. “O caso da ex-deputada (…) demonstra o risco de a cidadania italiana ser usada para escapar à Justiça do próprio país”, afirma Bonelli no documento enviado ao governo.
A interpelação menciona ainda Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Réu no STF por acusações relacionadas à divulgação de mensagens sigilosas, ele vive atualmente na Itália. Embora não seja político, Tagliaferro ganhou projeção entre apoiadores do bolsonarismo por suas denúncias contra Moraes.
Fonte: Abril
