O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), relator revisor da medida provisória do programa Agora Tem Especialistas, decidiu incluir psiquiatria, neurologia e nefrologia entre os atendimentos médicos oferecidos pela iniciativa, lançada pelo Ministério da Saúde em maio.
As alterações propostas pelo parlamentar serão encaminhadas para análise da comissão mista que debate o texto. A MP precisa ser votada até 26 de setembro para não perder a validade.
O programa busca aumentar a oferta de serviços de saúde especializados e prevê que clínicas, hospitais filantrópicos e particulares que atenderem pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) poderão receber créditos financeiros como contrapartida à prestação de serviços especializados. O objetivo é reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias especializadas no SUS. Há uma previsão de até R$ 2 bilhões em créditos financeiros para contratação de serviços junto à rede privada.
Inicialmente, eram seis as áreas prioritárias: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia. Duarte Jr. se reuniu com o relator da medida provisória, senador Otto Alencar (PSD-BA), para articular a inclusão das outras três especialidades médicas.
A contratação será realizada pelos estados e municípios, pelo Grupo Hospitalar Conceição ou pela AgSUS, serviço social autônomo que busca promover a execução de políticas de desenvolvimento da atenção à saúde indígena e da atenção primária à saúde.
“A inclusão dessas especialidades representa um avanço concreto no combate às desigualdades regionais no acesso à saúde”, diz Duarte Jr. “A neurologia, por exemplo, é fundamental para o diagnóstico de deficiências, muitas vezes condição para acesso a benefícios sociais como o BPC.”
O deputado incluiu a psiquiatria pelo crescimento dos casos de transtornos mentais e da demanda reprimida por atendimento em saúde mental, agravada pela pandemia. A nefrologia, por sua vez, garante a continuidade de tratamentos como a hemodiálise, especialmente em regiões onde o acesso é limitado.
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