O ministro Flávio Dino foi eleito nesta terça-feira (23) presidente da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele sucede ao ministro Cristiano Zanin e será o responsável por conduzir a fase final dos processos sobre a tentativa de golpe de Estado.
A eleição se deu por votação simbólica, por unanimidade, na sessão desta terça. A escolha por Dino segue uma tradição no tribunal segundo a qual assume o posto o ministro mais antigo que ainda não tenha presidido a Turma.
O ministro toma posse na nova função em outubro. Ele ficará um ano como presidente do colegiado. A Segunda Turma também trocou a presidência há quase dois meses, com Gilmar Mendes eleito para o posto.
Dino fez graça com a eleição à Presidência da Turma. Foi a primeira vez que disputou um cargo sem concorrentes. “A eleição no Supremo é diferente das outras tantas que eu disputei. Em tom anedótico, digo que é uma eleição sem graça, sem sabor, é a eleição mais fácil. Mas na verdade não o é; pelo contrário, é uma eleição muito difícil”, disse.
O ministro disse que a eleição é a mais difícil porque, entre outros pontos, é preciso estar no Supremo para disputá-la. “Em segundo lugar, é preciso merecer a confiança dos colegas, dos pares. Em terceiro lugar, é preciso, sobretudo, a cada dia renovar a confiança dos jurisdicionados que passam a acompanhar cada um de nós quando aqui ingressamos”, completou.
Ele ainda agradeceu Zanin por ter conduzido o colegiado com “seriedade e tranquilidade”. “Vossa excelência, ao longo da carreira neste tribunal, exercerá ainda tantas presidências e essa primeira autoriza um prognóstico muito positivo às subsequentes”.
Flávio Dino será o responsável por conduzir a fase final do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os demais sete condenados pela atuação no núcleo central da trama golpista.
A contagem do prazo de 60 dias para publicação do acórdão do julgamento começou a contar nesta terça, com a leitura e aprovação da ata da sessão da Primeira Turma que cravou a sentença dos oito réus.
O prazo é importante porque as defesas dos condenados só podem apresentar os embargos contra a decisão após a publicação do acórdão. Na prática, a demora desse ato processual pode adiar para o próximo ano o início da execução das penas. Esse cenário é considerado remoto no Supremo, que tenta garantir o término do processo ainda em 2025.
Também será sob a gestão de Dino que a Primeira Turma do Supremo julgará os demais três núcleos da trama golpista, com processos já em fase final. São réus militares, ex-integrantes do governo Bolsonaro e aliados do ex-presidente.
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