O ex-ministro petista José Dirceu diz que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino “colocou os pingos nos is” e demonstrou que é possível defender a corte e ao, mesmo tempo, discutir uma reforma do Poder Judiciário.
“Como nós temos que defender o Supremo contra os ataques bolsonaristas e autoritários, parecia que, ao propor a discussão de reformas, você estaria abrindo um flanco para os ataques da direita. Mas o ministro Flávio Dino coloca no devido lugar essa questão”, diz Dirceu.
“Dino foi para os ‘concretamente’. Vamos discutir? Então está aqui uma proposta, vai da letra A até a letra O. Ele tirou um véu. Ele está propondo uma reforma da justiça brasileira, não do Supremo”, completa.
Em artigo publicado no portal ICL Notícias nesta segunda (20), Dino apresentou 15 propostas para o Judiciário. A lista inclui a revisão das “competências constitucionais do STF e dos tribunais superiores” e de “direitos, deveres, remuneração, impedimentos, ética e disciplina das carreiras jurídicas”.
Dirceu afirma que a iniciativa de Dino vai ao encontro do que ele tem dito no PT. Para ele, também não há nenhuma contradição entre as sugestões do ministro e as do presidente do Supremo, Edson Fachin, que tenta aprovar um código de conduta para a corte.
No artigo, Dino diz que o “Brasil precisa de mais Justiça, não menos, como parecem pretender certos discursos superficiais sobre uma suposta ‘autocontenção'” —a palavra autoconteção tem sido frequentemente usada por Fachin.
Em seu novo programa político, que deve ser aprovado no congresso nacional do partido nesta semana, o PT defende a reforma do Poder Judiciário, incluindo a criação de um manual de conduta para o STF. Dirceu é coordenador da comissão responsável pela elaboração do texto.
O ex-ministro diz que o PT não vai apresentar para a sociedade “uma coisa pronta”. Segundo ele, após o congresso, a coordenação da campanha de Lula (PT) pretende se reunir com os partidos que vão apoiar o presidente para debater as reformas que o Brasil precisa, incluindo a do Judiciário.
O ex-ministro também rebate as críticas feitas pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da pré-campanha a presidente de Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Marinho criticou a convergêcia entre as propostas de Dino e as do PT e disse que cabe ao Legislativo liderar o processo.
“O que eles precisam dizer é qual reforma eles propõem, porque até agora o que eles tentaram foi fazer impeachment de ministros do Supremo”, rebate Dirceu.
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