O senador Marcos do Val (Podemos-ES) realizou uma transmissão por vídeo nesta sexta-feira (22) em que critica o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
A live descumpre a determinação de Moraes de que o senador não pode utilizar as redes sociais.
“Quanto mais crise você traz para mim, mais eu tenho tesão para ir para cima de você”, disse Do Val durante a transmissão ao se referir a Moraes. “Tem muita coisa para acontecer contra você ainda”, afirmou. A gravação tem mais de 1 hora e 12 minutos.
Na mesma live, o senador mostrou a tornozeleira eletrônica em diversos momentos.
Por ordem do ministro Moraes, o senador usa tornozeleira eletrônica desde o dia 4 de agosto. Isso porque o parlamentar viajou aos Estados Unidos contrariando uma decisão expedida pelo ministro do STF, que havia determinado a apreensão do seu passaporte.
O senador, porém, viajou com o documento diplomático, que continuava com ele. No começo de agosto, Moraes ordenou ainda o recolhimento domiciliar de Do Val no período noturno (das 19h às 6h) e nos fins de semana. A única exceção é quando houver sessão no Senado que ultrapasse o horário limite. Moraes reforçou ainda a proibição de uso de redes sociais e o cancelamento de seu passaporte diplomático.
A ordem de Moraes também bloqueia o salário do senador, além de seus bens, contas bancárias, chaves Pix e cartões de crédito. Toda a verba de gabinete de Do Val ficará congelada, seguindo a decisão do ministro.
Na decisão em que ordenou o uso da tornozeleira eletrônica, Moraes afirmou que a conduta do senador “demonstra uma absoluta afronta à determinação do Poder Judiciário” e que o parlamentar “burlou as medidas cautelares impostas”.
Moraes disse que o bloqueio do salário e da verba de gabinete é adequado diante da “possibilidade de utilização de recursos para a prática das condutas delitivas apuradas”.
Marcos do Val é investigado por ter feito campanha nas redes sociais contra os policiais federais que atuavam na investigação sobre a trama golpista de 2022 e 2023. Foi por conta dessa investigação que houve decisão para apreensão do passaporte dele em agosto de 2024, quando passou a ser investigado e teve as redes sociais bloqueadas.
Seu caso levou a atritos entre o Legislativo e o Judiciário. Em uma tentativa de minimizar as tensões com o STF, a cúpula do Senado pediu em conversas com integrantes do tribunal que fossem as medidas cautelares que interferissem no exercício da atividade parlamentar de Marcos do Val. Paralelamente, a Casa suspenderia o mandato do senador por meio da Mesa Diretora, órgão que dirige a Casa. Assim, a medida punitiva seria aplicada pelo próprio Senado, sem a interferência de um Poder externo.
Reservadamente, líderes avaliam que essa manobra só seria viável porque Do Val tem poucos aliados dispostos a brigar por ele e porque já tem longo histórico de problemas com o STF.
