O Governo Central, que compreende Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, registrou um déficit primário de R$ 30,046 bilhões em fevereiro. Este resultado, divulgado pelo Tesouro Nacional, foi influenciado por programas sociais, como o Pé-de-Meia, e pelos reajustes concedidos ao funcionalismo público. Apesar do saldo negativo, houve uma melhora em relação ao mesmo mês do ano anterior e o desempenho superou as projeções do mercado, que antecipava um déficit maior, de R$ 34,3 bilhões.
Análise do Desempenho Fiscal Mensal
O déficit de fevereiro reflete a dinâmica entre o crescimento das receitas e a expansão das despesas governamentais. A receita líquida alcançou R$ 157,8 bilhões, apresentando um aumento real de 5,6% acima da inflação. Contudo, as despesas totais somaram R$ 187,7 bilhões, com uma alta real de 3,1% no período, culminando no saldo negativo.
Fatores das Receitas
A arrecadação demonstrou crescimento acima da inflação, impulsionada pela elevação de tributos como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). As contribuições para a Previdência Social também cresceram, refletindo o aumento do emprego formal, ajudando a compensar a redução em receitas não administradas, como os dividendos de estatais.
Expansão das Despesas
As despesas também se expandiram, exercendo pressão sobre o resultado final. Houve um acréscimo de R$ 3,4 bilhões em Educação, principalmente pelo programa Pé-de-Meia, R$ 1,4 bilhão em Saúde, R$ 2,2 bilhões em gastos com pessoal devido a reajustes salariais, e R$ 1,7 bilhão em Previdência. Esses aumentos estão associados a políticas públicas, ao número de beneficiários e aos ajustes salariais.
Balanço do Primeiro Bimestre e Perspectivas Fiscais
No acumulado do primeiro bimestre, o governo ainda mantém um superávit primário de R$ 56,85 bilhões. Este saldo positivo deve-se ao superávit de R$ 86,9 bilhões registrado em janeiro, mês tradicionalmente favorável às contas públicas. Durante este período, a receita líquida atingiu R$ 430,5 bilhões (+2,8% real) e as despesas totais somaram R$ 373,6 bilhões (+3% real).
A meta fiscal do governo para 2026 é alcançar um superávit de 0,25% do PIB, equivalente a aproximadamente R$ 34,3 bilhões, com uma margem de tolerância que permite um resultado entre zero e R$ 68,6 bilhões de superávit. Algumas despesas, como precatórios e certos gastos em defesa, saúde e educação, podem ser excluídas do cálculo. A previsão oficial atual para o déficit do ano, considerando todos os gastos públicos, é de R$ 59,8 bilhões.
Nos meses de janeiro e fevereiro, os investimentos em obras públicas e aquisição de equipamentos totalizaram R$ 9,527 bilhões, representando um crescimento real de 49,7% em relação ao mesmo período do ano anterior.
