A Caixa Econômica Federal finalizou o ciclo de pagamentos da parcela de junho do Bolsa Família, um programa crucial para a assistência social e econômica no Brasil. Nesta terça-feira, os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0 receberam seus valores, marcando a conclusão do cronograma mensal que alcançou milhões de famílias em todo o país.
Detalhes dos Valores e Abrangência do Benefício
Com um valor mínimo estabelecido em R$ 600, o benefício médio de junho ascendeu a R$ 677,66, impulsionado por adicionais. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa beneficiou 19,34 milhões de famílias este mês, representando um investimento total de R$ 13,08 bilhões por parte do Governo Federal.
Componentes Adicionais do Auxílio
Além do valor-base, o Bolsa Família incorpora acréscimos significativos. O Benefício Variável Familiar Nutriz concede seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês com até seis meses. Há também um adicional de R$ 50 para gestantes e mães que amamentam, um acréscimo de R$ 50 por cada filho entre 7 e 18 anos, e um bônus de R$ 150 para cada criança de até 6 anos.
Calendário de Pagamentos e Consulta
Tradicionalmente, os pagamentos do Bolsa Família são efetuados nos últimos dez dias úteis de cada mês, seguindo o cronograma baseado no NIS final. Para acompanhar datas, valores e a composição detalhada das parcelas, os beneficiários podem utilizar o aplicativo Caixa Tem, plataforma digital do banco.
Pagamentos Antecipados para Regiões Específicas
Em uma medida de apoio emergencial, os beneficiários de 207 cidades em oito estados tiveram o pagamento unificado e antecipado para o dia 17 de junho, independentemente do final do NIS. Esta ação visou auxiliar moradores de regiões afetadas por desastres naturais, como secas e chuvas intensas, e comunidades indígenas em situação de vulnerabilidade, incluindo 124 municípios do Rio Grande do Norte.
Fim do Desconto do Seguro Defeso
Desde 2024, os beneficiários do Bolsa Família não sofrem mais o desconto referente ao Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023. Essa legislação marcou o resgate do Programa Bolsa Família e eliminou a retenção desse seguro, que é destinado a pescadores artesanais que ficam impossibilitados de exercer a atividade durante o período de reprodução dos peixes (piracema).
A Regra de Proteção: Apoio à Autonomia Financeira
Cerca de 2,26 milhões de famílias foram contempladas pela regra de proteção em junho, recebendo um benefício médio de R$ 369,27. Essa importante diretriz permite que famílias que conseguem emprego e melhoram sua renda continuem recebendo 50% do benefício original por um período, desde que a renda por integrante não ultrapasse R$ 706. Neste mês, 140 mil novas famílias ingressaram nessa regra de transição ao aumentar sua renda.
Atualização na Duração da Regra de Proteção
Para futuras inclusões, a partir de junho de 2025, o tempo de permanência na regra de proteção será reduzido de dois para um ano. Contudo, essa alteração aplica-se apenas às famílias que entrarem nesta fase de transição a partir da referida data. Aqueles que se enquadraram na regra até maio de 2025 manterão o direito de receber metade do benefício por um período de dois anos.
