Movimentos sociais e entidades da sociedade civil enviaram uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendendo a nomeação de Vera Lúcia Santana Araújo, atualmente ministra-substituta no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), para uma vaga permanente da corte.
Segundo a mensagem, assinada por mais de 100 organizações, Vera Lúcia pode ser a primeira mulher negra a ocupar uma cadeira titular na mais alta corte eleitoral do Brasil.
“Sua presença como titular na cúpula do tribunal eleitoral certamente contribuirá para o fortalecimento de políticas de equidade racial e representatividade de grupos historicamente vulnerabilizados, como a população negra, quilombola, indígena, periférica, de mulheres e LGBTQIAPN+ do Brasil”, diz a carta, que também foi endereçada aos ministros Ricardo Lewandowski (Justiça), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Jorge Messias (Advocacia Geral da União).
A articulação foi liderada por Coalizão Negra por Direitos, Instituto de Referência Negra Peregum, Movimento Negro Unificado e Geledes.
Segundo as entidades, se escolher Vera Lúcia, Lula “reafirmará o seu compromisso com os interesses da maioria da população brasileira e reconhecerá o sistema de Justiça Eleitoral como fundamental para a garantia de direitos de todas as pessoas”.
A atual ministra substituta compõe uma lista tríplice só de mulheres ao lado de Estela Aranha, assessora da ministra Cármen Lúcia e ex-assessora do Ministério da Justiça, e da advogada Cristina Maria Gama Neves da Silva, desembargadora-substituta do TRE-DF. O presidente Lula deve fazer sua escolha nas próximas semanas.
LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.
