A percepção da advogada Karina Berardo, mãe de dois filhos negros, de que um trabalho escolar sobre a "herança da cultura negra na formação do Brasil" é uma raridade, alinha-se a um estudo inédito divulgado recentemente. Conforme a pesquisa, aproximadamente 50% dos estudantes do 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio em todo o país declaram não identificar debates sobre desigualdades raciais em sala de aula. Este cenário persiste, mesmo com as leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que estabelecem o ensino de história e cultura africana, afro-brasileira e indígena nas escolas brasileiras.
O Diagnóstico da Educação Antirracista no Brasil
Os dados apresentados são oriundos de um levantamento pioneiro no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), resultado de uma colaboração entre o Núcleo de Pesquisa Afro do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e os institutos Alana e Geledés. O estudo, intitulado “Desigualdade racial na Educação Básica: a percepção de estudantes e professores a partir do Saeb 2023”, aponta que a educação antirracista ainda não se consolidou como uma experiência universalmente reconhecida pelos estudantes, apesar do avanço legislativo nas últimas duas décadas.
Lacunas na Aplicação da Legislação e Desafios
Flávia Rios, socióloga e pesquisadora do Cebrap, destaca que a legislação antirracista tem saído do papel, mas de maneira irregular, dependendo muito de iniciativas pontuais de secretarias de educação ou do Ministério da Educação. Ela observa que, embora múltiplos projetos tenham sido desenvolvidos para formação de gestores e docentes e para a inclusão da temática étnico-racial nos currículos, não houve uma universalização ou consistência transdisciplinar na aplicação dessas leis.
A pesquisa também revela a necessidade de ampliar a cobertura e a persistência da legislação no sistema curricular. Para a pesquisadora, escolas privadas, embora sujeitas à mesma legislação educacional, têm sido menos fiscalizadas em sua aplicação, o que pode resultar em mais situações de discriminação racial nesses ambientes. A legislação visa não apenas ensinar conteúdos, mas também moldar mentalidades, atitudes e comportamentos cidadãos em relação à diversidade étnico-racial do país.
Discrepância de Percepções entre Alunos e Professores
Um ponto crucial do estudo é o descompasso entre o que os docentes afirmam realizar em sala de aula e o que é percebido pelos estudantes. Enquanto 81,6% dos professores do 9º ano e 71,6% do 3º ano do ensino médio reportam abordar desigualdades raciais “muitas vezes” ou “sempre”, menos da metade dos alunos (46,6% do fundamental e 46,8% do médio) reconhece que a maioria ou todos os seus professores tratam do tema.
Eliane Firmino, também pesquisadora do Cebrap, enfatiza que essa discrepância percebida pelos alunos é uma medida da efetividade prática da legislação. Ela pondera, contudo, que as escolas particulares não são obrigadas a participar do Saeb, o que significa que os resultados para essas instituições refletem apenas o subconjunto que aderiu à avaliação. A percepção da ausência do tema é notavelmente mais elevada em escolas privadas, variando também conforme a rede escolar e o perfil dos estudantes.
Combate ao Racismo: Além da Escola e Monitoramento
Flávia Rios ressalta que o Brasil necessita de um monitoramento rigoroso da política pública educacional. O estudo sublinha a importância do diálogo entre a escola e as famílias como um pilar fundamental no combate ao racismo, defendendo que esforços conjuntos são indispensáveis para enfrentar essa questão de forma abrangente e eficaz.
