Violência e abuso sexual infantil: saiba como denunciar
A Polícia Civil informou, nesta sexta-feira (10), que concluiu o inquérito sobre o caso da adolescente de 13 anos estuprada pelo próprio pai em Hortolândia (SP), e indiciou também a mãe da vítima.
O pai foi preso em flagrante, em 28 de junho, após a adolescente gravar os abusos com o celular, durante uma partida da Seleção Brasileira na Copa do Mundo no dia 24, e entregar o conteúdo à polícia (relembre abaixo).
A polícia informou que o Ministério Público (MP) ofereceu a denúncia contra os pais da adolescente, que vão responder judicialmente pelos fatos.
Mãe indiciada por estupro
A principal atualização no desfecho das investigações, conduzidas pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Hortolândia, é a responsabilização criminal da mãe da menina. Inicialmente investigada, ela agora foi formalmente indiciada por estupro de vulnerável na modalidade omissiva imprópria.
Segundo a Polícia Civil, a lei determina que a mãe ocupava a “condição jurídica de garantidora”. Isso significa que ela tinha o dever legal de proteção, vigilância e cuidado em relação à filha.
No início das investigações, a adolescente relatou aos policiais que já havia contato à mãe sobre os abusos sofridos dentro de casa, mas que a mulher não acreditou nela.
Segundo a polícia, a mãe vai responder em liberdade, mas foram decretadas medidas protetivas em favor da vítima contra os pais.
Pai segue preso
O pai da vítima, um homem de 38 anos, segue preso preventivamente. Ele foi detido no dia 28 de junho, após a garota conseguir fugir da residência da família, no Jardim Primavera, e procurar por ajuda. Na ocasião, o homem chegou a resistir à prisão.
O caso
Um dos últimos abusos ocorreu no dia 24 de junho, data em que o Brasil jogava pela Copa do Mundo.
Para provar o que estava sofrendo, a adolescente gravou a ação do pai. O arquivo de áudio, que foi entregue aos policiais e anexado ao inquérito, mostra o som da transmissão da partida de futebol ao fundo, enquanto a vítima diz frases como “eu não quero mais” e “tá doendo”.
Desde o dia em que o pai foi preso, o Conselho Tutelar determinou o afastamento imediato da jovem do convívio materno. A adolescente passou por exames no Instituto Médico Legal (IML) de Americana (SP) e foi entregue aos cuidados e proteção da avó.
Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Hortolândia (SP)
Rafael Castro/EPTV
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Estupro de adolescente em Hortolândia: pais são indiciados | G1
