Tudo sobre TikTok
O TikTok entrou no radar dos reguladores europeus após a União Europeia apontar possíveis falhas nas configurações de proteção para menores. Segundo a Reuters, a plataforma pode enfrentar uma investigação e até uma multa por recursos que, na avaliação das autoridades, deixam crianças mais expostas a riscos como cyberbullying e contatos indesejados.
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O caso envolve regras da Lei de Serviços Digitais (DSA), que determina que grandes plataformas adotem medidas para proteger usuários contra conteúdos e práticas prejudiciais. O TikTok afirmou que vai analisar as conclusões apresentadas pelos reguladores.
Configurações de adolescentes levantam preocupação
A principal crítica das autoridades europeias envolve a possibilidade de adolescentes deixarem suas contas públicas. Com essa configuração, qualquer pessoa poderia visualizar conteúdos publicados por menores, algo que, segundo os reguladores, aumenta a exposição a situações de risco.
A preocupação também alcança perfis privados. A União Europeia afirma que essas contas ainda podem ser encontradas por meio das listas de seguidores e usuários seguidos, inclusive por pessoas que não possuem cadastro na plataforma.
Para o bloco europeu, o TikTok deveria ajustar suas configurações padrão para limitar o acesso aos conteúdos publicados por menores apenas a usuários aceitos por eles.
Entre os pontos analisados pelas autoridades estão:
- possibilidade de menores manterem contas públicas;
- exposição de conteúdos para desconhecidos;
- riscos de cyberbullying;
- contatos indesejados;
- nível de proteção ativado por padrão.
TikTok destaca recursos de segurança
A plataforma afirmou que pretende colaborar com os reguladores e revisar as conclusões apresentadas durante o processo.
“As contas de adolescentes no TikTok têm mais de 50 recursos predefinidos de privacidade e segurança, desenvolvidos com base em orientações de especialistas, desde o momento em que eles criam uma conta”.
A companhia também declarou que contas de menores de 18 anos são privadas por padrão e que adolescentes mais jovens não podem usar mensagens diretas nem ter seus conteúdos elegíveis para aparecer no feed “Para Você”.
Plataforma pode receber multa de até 6% do faturamento
O TikTok ainda poderá analisar os documentos da Comissão Europeia e apresentar sua defesa antes de uma decisão definitiva. Caso seja considerada responsável por descumprir as regras, a empresa pode receber uma multa de até 6% do faturamento anual global.
A responsável pela área de tecnologia da União Europeia, Henna Virkkunen, afirmou que a proteção de menores precisa ser incorporada ao funcionamento das plataformas digitais desde o início.
“Um alto nível de proteção não deve ser uma opção escolhida pelo usuário; deve ser o padrão”, afirmou a representante europeia.
A investigação faz parte de uma série de questionamentos enfrentados pelo TikTok na União Europeia. A empresa já apresentou concessões em dois casos anteriores para evitar multas, enquanto outro processo continua em andamento.
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O caso mostra como a segurança de crianças e adolescentes se tornou uma das principais preocupações dos reguladores digitais. A decisão final sobre o TikTok poderá estabelecer novos parâmetros para o funcionamento de redes sociais voltadas ao público jovem.
Valdir Antonelli
Valdir Antonelli é jornalista com especialização em marketing digital e consumo.
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