O ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto discutiu com dedo em riste com o relator da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga os descontos irregulares em aposentadorias, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), em reunião do colegiado nesta segunda-feira (13).
Um dos integrantes do colegiado disse que o depoente deveria ter ser preso em flagrante por desacato, mas o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), barrou a manobra.
Gaspar mostrou uma notícia aos integrantes da CPI relatando que um advogado havia pedido dinheiro para cadastrar empresas no sistema de descontos do INSS em nome de Stefanutto. O depoente negou qualquer irregularidade e reagiu. Houve o seguinte diálogo:
Stefanutto: Se o senhor acha que fazer essa pergunta não é desrespeitosa, porque é uma pergunta de jornal, num outro dia eu vi o senhor aqui bastante aborrecido porque o nome do senhor estava no site de determinada entidade. Então, notícia de jornal, notícia de site…
Gaspar: Me respeite, rapaz!
Stefajutto: O senhor me respeite!
Gaspar: Você sendo cabeça do maior roubo dos aposentados e pensionistas.
Nesse momento o clima da sala ficou tenso, com outros integrantes da CPI se manifestando fora do microfone. “Isso é uma vergonha”, disse o depoente. Carlos Viana pedia para as pessoas se acalmarem. Gaspar voltou à sua inquirição e repetiu a mesma pergunta. A sessão, então, foi suspensa a pedido da defesa do depoente.
Com a reunião já suspensa e os microfones desligados, Stefanutto e Gaspar discutiram e apontaram o dedo um para o outro. Quando a CPI voltou ao trabalho, o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) pediu a prisão em flagrante do depoente por desacato.
“Não cabe prisão em flagrante por desacato”, respondeu o presidente do colegiado. Depois, em conversa com jornalistas, Alfredo Gaspar disse que, se fosse presidente da comissão, teria dado voz de prisão ao depoente.
No final do depoimento, na madrugada desta terça (14), Stefanutto pediu desculpas ao relator e disse que a questão foi resolvida entre os dois.
O ex-presidente do INSS depôs sob proteção de um habeas corpus concedido pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux. O juiz da Suprema Corte o liberou para permanecer em silêncio em vez de responder a perguntas que pudessem incriminá-lo.
Fux também decidiu que cabia a Stefanutto e sua defesa julgar quais perguntas poderiam ou não incriminá-lo. Na prática, deu a ele o direito de escolher a quais questionamentos responderia.
Integrantes da CPI têm reclamado de decisões do STF que permitem a depoentes ficar em silêncio, mentir ou até não comparecer a reuniões do colegiado. As ordens vêm de ministros como Flávio Dino, André Mendonça e Nunes Marques, além de Fux.
Presidente da CPI, Caros Viana já fez diversas críticas a essas decisões do STF, mas elogiou a de Fux. “Há um limite muito claro do que a Constituição garante, e nós poderemos trabalhar”, declarou o senador no início da reunião.
O relator, Alfredo Gaspar, porém, externou incômodo com a decisão de Fux e com a postura combativa do ex-presidente do INSS. “O fato de ter vindo com habeas corpus dá essa autoridade de araque. Só falta o depoente chegar e urinar na mesa por contas desses habeas corpus”, declarou deputado a jornalistas.
O depoente disse que, em outubro de 2024, enviou ofícios à PF (Polícia Federal) e à Polícia Civil de São Paulo para obter mais informações sobre indícios de descontos irregulares, mas que não as recebeu. “Eu espero a resposta desses dois ofícios até hoje”, declarou ele.
Stefanutto foi questionado sobre suas movimentações financeiras. Ele afirmou que houve um “erro crasso” das autoridades ao apontar transações de R$ 280 mil.
“Tem lá um Pix desses R$ 280 mil, de mim para mim mesmo. Eu recebi meus recursos da AGU [Advocacia Geral da União], tirei no Banco do Brasil e remeti ao Itaú para pagar meu financiamento bancário, e paguei meu financiamento”, disse ele. Stefanutto é servidor de carreira da AGU.
Alessandro Stefanutto era presidente do INSS em abril deste ano, quando uma operação da PF e da CGU (Controladoria Geral da União) fez o escândalo de descontos irregulares vir a público. Ele perdeu o cargo logo após a operação.
O depoimento dele à CPI durou dez horas e terminou por volta das 2h30 desta terça.
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