Ex-presidente do INSS, Stefanutto será transferido para Papudinha | G1

Ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto, em imagem de arquivo
Jefferson Rudy/Agência Senado
A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal autorizou nesta quinta-feira (4) que o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto seja transferido para uma sala de Estado-Maior.
Stefanutto deve migrar da atual cela, na ala de vulneráveis de um dos prédios do Complexo Penitenciário da Papuda, para uma unidade do 19º Batalhão de Polícia Militar do DF – o prédio conhecido como “Papudinha”.
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O ex-presidente do INSS deve ocupar um espaço similar ao do ex-ministro Anderson Torres – preso desde o último dia 25 para cumprir a pena definida no inquérito do golpe.
Veja abaixo como é a sala de 54,7 metros quadrados onde Anderson Torres está preso:
Veja detalhes da cela de Anderson Torres na Papudinha, em Brasília.
A decisão da Vara de Execuções Penais foi motivada pelo fato de Alessandro Stefanutto ser membro da Advocacia-Geral da União (AGU).
O Estatuto da Advocacia prevê, como direito dos advogados:
“não ser recolhido preso, antes de sentença transitada em julgado, senão em sala de Estado Maior, com instalações e comodidades condignas, assim reconhecidas pela OAB, e, na sua falta, em prisão domiciliar;”
Segundo a Vara de Execuções Penais, Stefanutto tem registro regular junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo e, por isso, tem direito à sala de Estado-Maior.
Quem é Alessandro Stefanutto?
Ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto em depoimento à CPMI do INSS no Senado
Jefferson Rudy/Agência Senado
Stefanutto foi preso em uma operação que investiga o esquema de descontos ilegais em aposentadorias e pensões do INSS.
O ex-presidente do INSS foi afastado e depois demitido da função em abril deste ano pela Justiça após a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizarem uma operação conjunta contra fraudes no INSS.
Conforme currículo divulgado no site do INSS, Stefanutto é graduado em Direito pela Universidade Mackenzie e mestre em Gestão e Sistema de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá (Espanha).
Antes de ser nomeado presidente do INSS, foi diretor de Orçamento, Finanças e Logística da autarquia.
Também foi procurador-geral federal especializado junto ao INSS, de 2011 a 2017. Antes disso, atuou no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e foi técnico da Receita Federal.
Ele participou do gabinete de transição do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro para o de Luiz Inácio Lula da Silva como consultor para assuntos de Previdência Social.
Como é a sala de Estado-Maior na Papudinha?
Cela onde Anderson Torres está preso na Papudinha
Reprodução
A sala de Estado-Maior na “Papudinha” é pensada para abrigar até quatro pessoas. O espaço tem área total de 54,7 metros quadrados, incluindo 10 metros quadrados de área externa.
Além de quarto e banheiro, há uma sala, uma cozinha e uma lavanderia. Segundo o STF, a sala oferece:
geladeira;
chuveiro com água quente;
armários
cama de casal;
TV.
A Papudinha, assim como os prédios do complexo da Papuda, ficam a pouco mais de 8 km da UPA de São Sebastião, unidade pública mais próxima; e a cerca de 16 km de hospitais particulares com o Sírio Libanês e o DF Star.
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