O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira (10) a necessidade de manter distanciamento de partes e interesses no Judiciário. A declaração ocorreu durante um encontro com presidentes de tribunais superiores em Brasília, em um contexto de questionamentos sobre o relacionamento de ministros da Corte com atores externos.
O Cenário de Questionamentos no STF
A reunião foi realizada em meio a críticas direcionadas aos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. Ambos são apontados por suposto relacionamento pessoal com Daniel Vorcaro, banqueiro do Banco Master, recentemente detido. Toffoli, no mês passado, deixou a relatoria de um caso envolvendo o Banco Master, após a Polícia Federal informar menções a ele em mensagens do celular de Vorcaro. O ministro é sócio de um resort comprado por um fundo ligado ao Master, sob investigação. Alexandre de Moraes também teve suposta troca de mensagens com Vorcaro divulgada, as quais o ministro nega, atribuindo-as a outros contatos na agenda do banqueiro.
Defesa da Imparcialidade Judicial
Durante sua fala, Fachin abordou o futuro da magistratura no país, enfatizando que o Judiciário representa a institucionalidade do Brasil. Ele sublinhou que “o saudável distanciamento que mantemos das partes e dos interesses em jogo é o que permite, na prática, um mínimo de justiça social. A imparcialidade não é frieza, é a condição de possibilidade da equidade.”
Remuneração e o Tema dos 'Penduricalhos'
O presidente do STF também abordou a questão da remuneração dos magistrados, defendendo que os vencimentos devem ser bons, mas sempre amparados pela Constituição. Ele declarou que “os privilégios funcionais da magistratura existem como depósito da confiança pública e só se sustentam enquanto essa confiança existir.”
Fachin reconheceu que o debate sobre os vencimentos ocorre em um “momento de tensão” na Corte, ressaltando que o Judiciário deve sair deste período fortalecido. O STF tem agendado para 25 de março a retomada do julgamento de decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes, que suspenderam o pagamento de 'penduricalhos' — benefícios que, somados ao salário, frequentemente extrapolam o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil.
