A ausência de intimação judicial às testemunhas indicadas pelas defesas dos réus da trama golpista de 2022 deixou a sessão desta quarta-feira (16) esvaziada no STF (Supremo Tribunal Federal). Em um dos núcleos que tiveram depoimentos, de 22 indicados, apenas dois foram ouvidos.
O ministro Alexandre de Moraes intimou apenas as testemunhas escolhidas pela acusação, feita pela PGR (Procuradoria-Geral da República).
A lista incluía militares, políticos, diplomatas e o delegado da Polícia Federal que conduziu as investigações do caso Fábio Shor. Mas apenas o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e o ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) e general da reserva Gonçalves Dias, conhecido como GDias, compareceram.
A audiência dedicada ao núcleo de gerenciamento de ações da organização criminosa denunciada teve testemunhas indicadas pelo ex-assessor Internacional da Presidência da República Filipe Martins e pelo ex-assessor especial da Presidência Marcelo Câmara.
O ex-assistente de Moraes no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Eduardo Tagliaferro também foi indicado pela defesa de Filipe Martins, mas o ministro indeferiu a indicação na decisão que definiu as sessões.
Havia uma previsão de que a audiência se estendesse por todo o dia, mas ela durou cerca de uma hora e meia.
Ciro Nogueira afirmou que Marcelo Câmara era próximo de Bolsonaro e confirmou ter intermediado um encontro entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e Moraes no fim de 2022, mas disse não se recordar se o militar participou da organização da reunião.
GDias, por sua vez, voltou a afirmar o que disse a parlamentares na CPMI do 8 de Janeiro, quando disse ter recebido “informações divergentes” de dois órgãos de assessoramento direto do GSI: a Secretaria de Coordenação e Segurança Presidencial e a Coordenadoria Geral de Análise de Risco.
“Se o senhor recebe repentinamente uma mensagem do WhatsApp e que essa mensagem tem que ser transformada nesse informe, tem que ser trabalhada, tem que ir para uma sessão que faz a depuração do informe e transformar aquilo ali numa informação verdadeira, o que o senhor vai registrar em cima dela?”, respondeu ao ser questionado sobre as informações recebidas sobre as invasões dos três Poderes.
Os ex-comandantes das Forças Armadas Marco Antônio Freire Gomes (ex-chefe do Exército), Carlos Baptista Junior (ex-chefe da Aeronáutica) estiveram presentes nas audiências do núcleo de operações estratégicas de desinformação, na terça-feira (15), chamados pela Defensoria Pública da União, que representa Ailton Barros, capitão expulso do Exército. Nesta quarta, no entanto, não compareceram.
O relator indeferiu os pedidos da defesa de Martins para a remarcação do senador Eduardo Girão (Novo-CE), do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) e do ex-ministro Onyx Lorenzoni, além de Todd Chapman (ex-embaixador dos EUA), Fabiana Melissa da Costa, Yossi Shelley (ex-embaixador de Israel), Fabiana Melisse Da Costa Tronenko (ex-embaixatriz da Ucrânia).
Moraes também homologou a desistência solicitada pelas defesas, com a possibilidade de juntada de declarações, das testemunhas que não entraram na videoconferência: o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o senador Rogério Marinho (PL-RN) e a ex-chefe do cerimonial de Moraes no TSE Fernanda Januzz.
As defesas, no entanto, têm até a próxima segunda (21), último dia das oitivas das testemunhas desse núcleo, para agendar a participação de Freire Gomes, Baptista Júnior, Fabio Shor, Helio Lopes (PL-RJ), Eduardo Pazuello (PL-RJ), do ex-assessor da Presidência Matheus Matos Diniz e da promotora Stella Maria Flores Floriani Burda.
Procurada, a assessoria do STF ainda não informou um balanço das testemunhas que deixaram de comparecer nas demais sessões.
O Código de Processo Penal estabelece em seu artigo 401 que, na instrução do processo, poderão ser inquiridas até oito testemunhas da acusação e oito da defesa. Esse número, porém, pode ser ampliado por decisão do juiz, considerando a complexidade do caso e a quantidade de réus e de crimes imputados.
