O Senado Federal realizou, na manhã desta quarta-feira (1º), uma sessão de debates sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais.
Antes da sessão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), se reuniu com parlamentares governistas e representantes de centrais sindicais para discutir o texto, que ainda não começou a tramitar formalmente na Casa.
Na ocasião, Alcolumbre defendeu a redução da jornada sem transição. O presidente do Senado quer que o fim da escala 6X1 passe a valer na data da promulgação da proposta.
O debate no plenário contou com a presença de integrantes do governo, como os ministros Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) e Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência), além de senadores e deputados envolvidos na articulação da proposta.
O setor produtivo também é parte das discussões sobre o tema e vem defendendo, desde a tramitação da proposta na Câmara dos Deputados, a necessidade de um período de adaptação às novas regras.
🔎O termo “setor produtivo” é usado para se referir a empresas e às entidades que representam empregadores, como confederações e federações da indústria, do comércio e de serviços.
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Empresários e confederações apontam possíveis impactos sobre custos e produtividade, especialmente em setores com maior intensidade de mão de obra.
Durante a análise do texto pelos deputados, entidades empresariais já haviam solicitado prazo para adaptação, enquanto o governo concordou com a previsão de uma implementação gradual da redução da jornada.
Por outro lado, representantes das centrais sindicais reforçaram o apoio à redução da jornada sem corte de salários. O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, afirmou que a pauta tem respaldo social e foi bem recebida na reunião com o presidente do Senado.
— Tivemos uma conversa muito positiva sobre a importância do fim da escala 6×1 e da redução da jornada. Saímos com a avaliação de que o tema deve avançar com seriedade no Senado — disse.
Já a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), destacou a importância do debate em plenário antes do avanço da tramitação.
— Há muito tempo não havia um debate dessa natureza sobre uma PEC no plenário. O diálogo é essencial para que possamos construir os ajustes necessários e avançar com responsabilidade — afirmou.
A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio e aguarda leitura e início da tramitação no Senado. O texto prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, além da garantia de ao menos duas folgas semanais.
Pela proposta, a diminuição da carga horária deve ocorrer de forma escalonada, em duas etapas ao longo de um período de até 12 meses após a promulgação. O fim da escala 6×1 passaria a valer 60 dias após a conclusão do processo legislativo.
Durante a sessão, senadores destacaram que o tema envolve não apenas direitos trabalhistas, mas também questões relacionadas à produtividade e ao ambiente econômico. Especialistas ouvidos ao longo do debate ressaltaram a importância de medidas paralelas, como investimento em qualificação profissional e inovação.
Ainda não há previsão para a votação da proposta no Senado. Após o debate, a expectativa de parlamentares é que o texto comece a avançar nas comissões antes de ser levado ao plenário.
Plenário do Senado Federal
Jonas Pereira/Agência Senado
Fim da escala 6×1: Senado realiza sessão de debates; tema opõe sindicatos e setor produtivo
