O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, afirmou que o ministro Alexandre de Moraes tenta desequilibrar a disputa eleitoral deste ano com sua atuação no STF (Supremo Tribunal Federal).
A fala, que repete uma acusação feita por seu pai, Jair Bolsonaro (PL), nas eleições de 2022, faz referência ao fato de Moraes ter aberto, nesta quarta-feira (15), um inquérito para investigar o senador por suspeita de calúnia contra o presidente Lula (PT), principal adversário de Flávio na eleição de outubro.
“Está muito claro qual é a estratégia. Já que agora Alexandre de Moraes não está mais no TSE [Tribunal Superior Eleitoral], ele vai querer desequilibrar as eleições lá do Supremo. […] Essa prática não dá para aceitar em outras eleições, agora em 2026”, disse Flávio.
Flávio e outros apoiadores do ex-presidente reclamam da atuação de Moraes à frente do TSE nas eleições de 2022 —para eles, as decisões do ministro favoreceram a vitória de Lula e prejudicaram a imparcialidade da disputa.
O senador disse ainda que Moraes vai usar o inquérito das Fake News durante as eleições, mirando adversários políticos da direita.
“Nós já vimos esse filme antes. Foi dada uma autorização para o ministro Alexandre de Moraes cometer uma série de atrocidades […]. A pretexto de defender a democracia, ele atropelou vários direitos e garantias individuais de parlamentares do espectro da direita”, disse Flávio.
Por fim, Flávio disse que há um desequilíbrio entre os Poderes e que apenas o Senado pode reequilibrá-los.
Antes de Flávio, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) também criticou o Supremo durante a sessão plenária. Autor do relatório da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Crime Organizado que propunha o indiciamento de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, Vieira afirmou que está sendo ameaçado e criminalizado e cobrou uma postura do Senado.
Em resposta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que vai deixar a Advocacia do Senado à disposição de Flávio, Vieira e dos demais senadores para “auxiliar em tudo que for necessário”, inclusive para a proposição de matérias “para defender a legitimidade do voto popular e as prerrogativas dos senadores”.
O relatório acabou derrotado na comissão por 6 votos a 4, depois de uma articulação que envolveu o governo, o STF e Alcolumbre. Vieira foi alvo de críticas públicas de Gilmar, Toffoli e do presidente do STF, Edson Fachin.
Como a Folha mostrou, Gilmar Mendes pedirá à PGR (Procuradoria-Geral da República) que investigue Vieira pelo crime de abuso de autoridade.
Outros senadores também defenderam Vieira, como Magno Malta (PL-ES), Eduardo Girão (Novo-CE) e Marcos do Val (Avante-ES). Para eles, o STF ataca todo o Senado ao agir contra o relator da CPI.
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) cobrou uma ação de Alcolumbre para enfrentar o STF. “O Senado tem que dar um recado para o STF. Tem que ter vergonha na cara e colocar o STF no lugar deles”, disse.
O inquérito aberto por Moraes em relação a Flávio apura uma publicação em que o senador comentava o sequestro do ditador da Venezuela Nicolás Maduro, em janeiro, e dizia: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”.
A Polícia Federal afirmou que Flávio atribuiu esses crimes falsamente a Lula e pediu a Moraes a abertura de inquérito por calúnia. A PGR se manifestou nos autos e concordou, dizendo ver indícios de que o senador tenha cometido o crime.
