O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 119 milhões em bens pertencentes a Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL). A medida é um desdobramento da Operação Transparência, na qual a Polícia Federal (PF) investiga supostos desvios e indicações irregulares de emendas parlamentares.
Detalhes da Investigação da PF
A decisão de Dino aponta a suspeita de que Valdemar Costa Neto, mesmo sem exercer mandato parlamentar, teria atuado como mandante no redirecionamento de verbas públicas. Diálogos em aplicativos de mensagens e planilhas compartilhadas entre os investigados, conforme o ministro, sugerem que o ex-deputado federal influenciava a destinação de valores públicos até recentemente.
As investigações da PF indicam que o esquema de indicações irregulares de emendas ocorria por meio de funcionários da Câmara dos Deputados. Alegadamente, colaboradores da liderança do PL entravam em contato com uma servidora responsável pelo registro das emendas, solicitando a inclusão de indicações de recursos em nome de Valdemar.
Evidências em Comunicações
Em uma mensagem descoberta pelos investigadores, Garigham Amarante Pinto, apontado como interlocutor direto de Valdemar, procurou a servidora Mariângela Fialek para confirmar a formalização de indicações. No diálogo, Garigham questiona: "Fechou o valor do Pres Valdemar?". Mariângela responde: "Se puder trocar tudo turismo ótimo", ao que Garigham conclui: "24 milhões tá bom", evidenciando a tratativa de recursos.
Emendas e Destinos dos Recursos Bloqueados
De acordo com o material apurado pela PF, foram registradas 21 emendas em nome de Valdemar, somando os R$ 119 milhões que foram bloqueados pelo STF para garantir eventual ressarcimento. Os valores foram indicados para os anos de 2024, 2025 e 2026.
A emenda de maior valor, totalizando R$ 24 milhões, foi destinada ao município de Porto Seguro (BA). Outras indicações significativas incluem duas emendas para Suzano (SP), de R$ 15,8 milhões e R$ 11 milhões. Municípios como Mogi das Cruzes (SP), Rio de Janeiro (RJ), Caraguatatuba (SP) e Dom Eliseu (PA) também figuram como destinos de emendas supostamente vinculadas ao presidente do PL.
Posicionamento do Ministro Flávio Dino
Na decisão que resultou no bloqueio dos bens de Costa Neto, o ministro Flávio Dino enfatizou que o ex-deputado, por não ter mandato, não possui direito legal à indicação de emendas parlamentares. Dino destacou a "espantosa ascendência" que alguns servidores da Câmara dos Deputados parecem atribuir ao investigado, contrastando com a ausência de título jurídico que o permita dispor do orçamento público.
A Agência Brasil, responsável pela apuração inicial, entrou em contato com a assessoria de imprensa do PL e aguarda um retorno. O espaço permanece aberto para manifestação da defesa de Valdemar Costa Neto.
