O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi às redes sociais nesta quarta-feira (9) defender a corte depois de o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar uma tarifa de 50% a produtos importados do Brasil.
O americano citou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no STF (Supremo Tribunal Federal) entre as suas justificativas.
“Uma honra integrar o Supremo Tribunal Federal, que exerce com seriedade a função de proteger a soberania nacional, a democracia, os direitos e as liberdades, tudo nos termos da Constituição do BRASIL e das nossas leis”, disse o magistrado.
O Brasil hoje paga 10% de tarifas sobre produtos importados implementada pelo presidente americano em 2 de abril.
Em carta enviada ao presidente Lula (PT) e publicada nas redes sociais nesta quarta, Trump afirma que a forma como o Brasil tem tratado Bolsonaro é uma “vergonha” e que o julgamento contra o ex-presidente é uma “caça às bruxas” que precisa ser encerrada imediatamente”.
“A forma como o Brasil tem tratado o ex-Presidente Bolsonaro, um líder altamente respeitado em todo o mundo durante seu mandato, inclusive pelos Estados Unidos, é uma vergonha internacional. Esse julgamento não deveria estar ocorrendo. É uma Caça às Bruxas que deve acabar IMEDIATAMENTE!”
Ainda nesta quarta, a embaixada americana no Brasil afirmou que o ex-presidente Bolsonaro e sua família são parceiros dos Estados Unidos e voltou a falar em perseguição política contra ele.
Antes de o anúncio ser publicado nas redes, o Ministério das Relações Exteriores convocou o chefe da embaixada dos Estados Unidos em Brasília, Gabriel Escobar, para explicar as recentes manifestações do governo Trump em defesa de Bolsonaro.
Na diplomacia, a convocação do embaixador na chancelaria é uma forma de demonstrar descontentamento com temas da relação bilateral. Escobar é encarregado de negócios e responde interinamente pela missão, uma vez que não há embaixador designado.
Com isso, a missão diplomática se juntou às manifestações do próprio presidente Trump, que na segunda (7) já havia dito que Bolsonaro é vítima de uma “caça às bruxas”.
Mais cedo, ao ser questionado, o STF informou, por meio da assessoria de imprensa, que não se manifestaria a respeito das declarações da Embaixada. Depois do anúncio das novas tarifas, a corte manteve a posição.
Depois das primeiras declarações de Trump, ministros do STF minimizaram as críticas ao julgamento de Bolsonaro. A avaliação é a de que as declarações fazem parte de uma narrativa política e não merecem reação institucional da corte.
Afirmam que não havia nenhuma medida concreta contra o Brasil ou os ministros. Para os magistrados, portanto, a resposta deveria ser dada pela política ou pela diplomacia. Ou seja, pelo presidente Lula ou pelo Itamaraty —algo que o petista fez pouco depois da mensagem de Trump.
Agora, segundo a carta de Trump, as tarifas serão cobradas a partir de 1º de agosto. O presidente americano fala em ordens “secretas e ilegais” emitidas contra plataformas de mídia nos Estados Unidos, e violação à “liberdade de expressão de americanos”.
Há cerca de duas semanas, antes de o presidente dos EUA sair em defesa publicamente de Bolsonaro, o Ministério da Justiça brasileiro respondeu à carta enviada pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos em maio afirmando que decisões de tribunais brasileiros só se aplicam dentro do país.
A Folha teve acesso a trechos da carta enviada pelo ministério por meio da Diretoria de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da pasta.
O documento não entra no mérito de nenhum caso concreto, como ordens do ministro Alexandre de Moraes que miram a plataforma de vídeos Rumble, mas toca em um dos apontamentos enviados pelos EUA.
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