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Uma fiscalização realizada conjuntamente pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Tribunais de Contas em junho deste ano em mais de 2.000 escolas públicas, principalmente do Norte e Nordeste, constatou a precariedade das instalações sanitárias em grande parte delas.
Os técnicos concluíram que 17% não possuem água potável, 54% não têm coleta de esgoto e 6,8% não têm banheiro.
Além disso, em 14,9% do universo inspecionado os banheiros não tinham água, em 10,7% não havia reservatórios de água e em 23,5% os reservatórios não passavam por limpeza com regularidade.
Os dados foram disponibilizados em um painel com divisão por município, estado e estabelecimento de ensino e que pode ser acessado neste link.
Os relatórios vão subsidiar atuação estratégica dos Ministérios Públicos estaduais e dos Tribunais de Contas.
“Os dados vão servir de subsídio para ações de orientação, acompanhamento e fiscalização quanto às condições de funcionamento das escolas públicas situadas na respectiva jurisdição. O que se pretende é que todas as meninas e todos os meninos possam frequentar escolas com as condições básicas para se garantir dignidade, aprendizado e permanência num ambiente protegido e acolhedor”, diz Cezar Miola, membro da diretoria da Atricon, associação que reúne tribunais de contas do país.
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