O embate entre os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux durante o intervalo do julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) de quarta-feira (15) se estendeu durante a sessão no plenário do tribunal.
O Supremo julgava um processo sobre os valores obtidos através de condenações em ações públicas na Justiça do Trabalho não serem destinados a um fundo específico, como prevê a legislação.
Gilmar usou o caso para renovar suas críticas à Lava Jato, lendo mensagens trocadas entre procuradores e acusando-os de cretinos. Fux, com quem havia discutido havia minutos, levantou-se da cadeira e deixou o plenário para não mais retornar.
O decano do Supremo fez a ligação entre os dois temas ao se recordar que, durante a Lava Jato, os procuradores responsáveis pela investigação decidiram criar um fundo bilionário, bancado com recursos recuperados da Petrobras e administrado pela força-tarefa para patrocinar projetos de cidadania e anticorrupção.
“O principal exemplo de desvio flagrantemente ilegal de recursos que deveria servir à recomposição de danos de atos ilícitos é, sem dúvida, o que se observou no âmbito da tal Operação Lava Jato, em que foram verificadas até mesmo tentativa de apropriação de verbas bilionários com criação de fundos que seriam administrados pelos procuradores de Curitiba”, disse.
“O Brasil produziu, presidente, nesse período de Lava Jato e quejandos —e é uma singularidade brasileira, uma jabuticaba— um tipo de combatente, ministro Zanin, de corrupção que gosta muito de dinheiro. É uma singularidade”, completou.
Gilmar entrou no assunto por esse caminho, comparando o uso irregular de recursos que deveriam ir a um fundo público. Citada a Lava Jato, o ministro passou a ler mensagens trocadas entre procuradores e avançar sobre temas diversos ao processo em julgamento.
Ele disse que procuradores tentaram montar um esquema internacional para compartilhamento ilegal de provas, citou “entrega de provas em saco de supermercado” e chamou a gestão do ex-chefe da PGR (Procuradoria-Geral da República) Rodrigo Janot de “triste memória”.
O voto de Gilmar durou pouco menos de 50 minutos. Fux deixou o plenário do Supremo logo no início. Após o decano do tribunal terminar sua fala, foram feitas poucas intervenções e o presidente da corte, Edson Fachin, encerrou a sessão.
Um ministro afirmou à Folha, sob reserva, que a retirada de Fux foi percebida pelos colegas como um ato de repúdio a Gilmar. O clima na corte seguiu tenso nesta quinta-feira (16). Gilmar e Fux, procurados, não se manifestaram.
Uma hora antes do embate silencioso no plenário, Gilmar e Fux tiveram um duro diálogo em uma das salas do STF anexas ao plenário, como revelou a colunista Mônica Bergamo.
No intervalo da sessão, pouco depois das 16h, Gilmar questionou Fux, de forma irônica, sobre ele ter suspendido o julgamento de um recurso em que Sergio Moro tenta reverter decisão que o tornou réu pelo crime de calúnia contra o próprio Gilmar.
O placar da Primeira Turma estava em 4 a 0 contra Moro. Fux pediu mais tempo para analisar o processo. De acordo com relatos da conversa, Gilmar disse a Fux: “Vê se consegue fazer um tratamento de terapia para se livrar da Lava Jato”.
Em seguida, ele afirmou que o colega deveria “enterrar” o assunto “do Salvador”, referindo-se a um ex-funcionário do gabinete de Fux, José Nicolao Salvador, citado numa proposta de delação premiada na década passada, e demitido pelo magistrado em 2016.
De acordo ainda com relatos, Fux reagiu. Respondeu que tinha pedido vista do caso de Moro para examiná-lo melhor e que também estava contrariado com Gilmar, que falaria mal dele em diversos lugares e ocasiões.
Gilmar afirmou que isso era verdade, mas que falava mal de Fux publicamente, e não pelas costas, por considerá-lo uma figura lamentável. E deu como exemplo o julgamento de Jair Bolsonaro, dizendo que Fux “impôs aos colegas [da Primeira Turma] um voto de 12 horas que não fazia o menor sentido”, finalizando por absolver o ex-presidente e “condenar o mordomo [o tenente-coronel Mauro Cid, por tentativa de abolição do Estado democrático de Direito]”, o que teria deixado “todo mundo” chateado.
Fux, segundo ainda relatos, defendeu seu voto, afirmando que era o que tinha que fazer diante do que entendia ser um massacre sofrido pelos réus da trama golpista.
