A ministra Gleisi Hoffmann confirmou que deixará a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) em 31 de março, conforme o calendário eleitoral, para concorrer a uma vaga no Senado Federal. Para assumir o posto, foi indicado Olavo Noleto, atual secretário-executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), conhecido como Conselhão.
Transição e o Debate Contra a Violência de Gênero
A confirmação da saída da ministra ocorreu durante o seminário “Brasil pela Vida das Meninas e Mulheres”, organizado pelo Conselhão em Brasília, do qual Gleisi e Noleto participaram. O evento reforçou o combate ao feminicídio como uma prioridade nacional e um compromisso de Estado.
Análise da Ministra sobre Desafios e Proteção
Durante o encontro, Gleisi Hoffmann ressaltou que 13% dos feminicídios no país vitimaram mulheres que possuíam medidas protetivas, levantando um debate sobre a necessidade de maior efetividade imediata dessas ações. A ministra também questionou a persistência das desigualdades socioeconômicas entre homens e mulheres, apesar dos avanços na ocupação de espaços de poder por elas.
Ela atribuiu essa realidade a um problema cultural enraizado na sociedade brasileira e na educação, lembrando que, historicamente, a mulher era vista como extensão da propriedade do marido, com o Código Civil refletindo essa visão até pouco tempo atrás, exigindo permissão para atividades básicas.
Pacto Brasil e Ações Integradas
O seminário é um dos resultados das primeiras deliberações do “Pacto Brasil entre os Três Poderes” (Executivo, Legislativo e Judiciário), lançado em fevereiro para enfrentar o aumento da violência letal contra mulheres. A iniciativa visa integrar ações focadas em prevenção, proteção, responsabilização e garantia de direitos, fortalecendo a rede de atendimento.
O Papel do Conselhão e a Lei Maria da Penha
O evento do Conselhão reuniu autoridades, representantes do setor privado e da sociedade civil. Entre os presentes, destacou-se a ativista Maria da Penha Maia Fernandes, cuja luta contra a violência doméstica deu nome à Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006), o principal mecanismo brasileiro para coibir esse tipo de violência.
Canais de Apoio em Casos de Violência
Em situações de violência contra a mulher, o serviço “Ligue 180” oferece gratuitamente orientação, acolhimento e encaminhamento de denúncias. O atendimento é sigiloso e funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, incluindo feriados. Também é possível entrar em contato pelo WhatsApp, no número (61) 99610-0180.
Para casos de emergência que exijam intervenção imediata, a Polícia Militar deve ser acionada diretamente pelo telefone 190.
