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A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, foi às redes sociais na manhã desta sexta-feira (11) para tentar atenuar ruídos com ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) provocados por uma declaração dela sobre a hipótese de revisão de penas dos participantes dos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023.
No dia anterior, ao falar sobre anistia ou redução de pena “em relação a algumas pessoas” envolvidas no 8 de janeiro, Gleisi afirmou achar “plenamente defensável do ponto de vista de muitos parlamentares que estão ali, talvez a gente até tenha que fazer essa discussão mesmo no Congresso”.
Nas redes, ela disse que cabe ao Judiciário a decisão sobre os ataques promovidos pelos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Quero deixar claro que eventuais revisões de pena aos réus do 8 de Janeiro cabem única e exclusivamente ao Supremo Tribunal Federal, que conduz os processos. Entendo sim que esse debate pode e deve ser feito na sociedade, inclusive no Congresso, como já vem acontecendo de fato, mas sem interferir na autonomia do Poder Judiciário”, publicou.
A ministra reiterou críticas à proposta de aliados de Bolsonaro para incluir entre os beneficiários quem planejou atentados contra o presidente Lula e ministros do STF, além dos que plantaram bombas e incendiaram carros em Brasília.
“Reafirmo minha crítica ao PL da Anistia e seu substitutivo, que visam a impunidade de Bolsonaro e dos comandantes do golpe. São eles que manipulam a questão das penas para confundir a população e encobrir o objetivo de não pagar pelos crimes que cometeram contra a democracia.”
As declarações acontecem em momento em que integrantes dos partidos da base, com assento na Esplanada dos Ministérios, estão entre os signatários do pedido de urgência para tramitação da proposta —em desacordo com o Palácio do Planalto.
Embora reconheça a possibilidade de os parlamentares terem assinado sem saber a amplitude da proposta, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), criticou a adesão dos integrantes dos partidos aliados. Ele diz que o projeto é de anistia total, até para quem planejou matar o presidente. “Não tem como ficar dois lados. É hora de saber quem está ao lado do governo e quem não está”, afirmou.
Na noite de quinta-feira (10), em entrevista na porta do Palácio da Alvorada, Gleisi criticou deputados que endossaram pedidos de urgência ao projeto de anistia.
Ela disse que os congressistas estavam “desavisados” e afirmou que a votação deste projeto criaria uma crise institucional por beneficiar, segundo ela, Bolsonaro e outros militares envolvidos na trama golpista para evitar a posse de Lula.
Gleisi admitiu, porém, uma discussão sobre redução de pena para os envolvidos nos atentados. Ela lembrou que a coleta de assinaturas não representa inclusão na pauta da Casa.
“Eu confio muito na palavra do presidente [da Câmara] Hugo Motta, de que esse projeto não irá a voto, até porque, se for, cria uma crise institucional, como ele mesmo disse. Eu acho que as assinaturas que alguns parlamentares estão fazendo dos partidos, tem muitos que estão até desavisados sobre o conteúdo do projeto”, afirmou a ministra.
“[Alguns] querem realmente uma mediação com aquelas penas para quem participou daqueles atos de 8 de janeiro, mas o projeto que está lá, vou repetir aqui, é um projeto que dá anistia ao Bolsonaro e aos generais. Isso não está explicitado, quando a gente fala com alguns parlamentares”, complementou.
Gleisi afirmou na ocasião que falar sobre anistia ou redução de pena aos envolvidos é defensável, inclusive do ponto de vista de vários deputados e senadores.
“O que não pode acontecer é uma anistia àqueles que conduziram o processo do golpe no país. Ao Bolsonaro, aos generais, àqueles que foram responsáveis por planejar e inclusive planejaram uma operação chamada Punhal Verde e Amarelo que previa a morte do presidente Lula, do vice-presidente Alckmin, do ministro Alexandre de Moraes. Isso não pode acontecer jamais.”
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