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O governo Lula (PT) tem agido para agradar Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) antes da indicação de um novo nome ao STF (Supremo Tribunal Federal) —que deve contrariar a preferência do presidente do Senado.
Aliados de Lula dizem que o advogado-geral da União, Jorge Messias, deve ser o escolhido para a vaga. Alcolumbre, contudo, é o principal articulador do nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso.
Alcolumbre tem sido prestigiado pelo governo petista com medidas como a indicação de aliados para cargos nos Correios e até a inclusão de um dispositivo na lei do licenciamento ambiental que pode acelerar projetos considerados estratégicos de interesse do senador.
Em 15 de outubro, pressionado por Alcolumbre, o governo publicou um decreto para regulamentar a câmara de decisões da LAE (Licença Ambiental Especial). A ideia é que o grupo escolha empreendimentos classificados como estratégicos, que passariam por um processo mais simples de autorização, com uma única etapa de análise pelo órgão licenciador, independentemente do seu potencial de dano ao meio ambiente e do uso de recursos naturais.
Além disso, nesta segunda-feira (20), o presidente do Senado comemorou a autorização do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) para a Petrobras fazer a perfuração do primeiro poço em águas profundas na bacia da Foz do Amazonas, a 175 km da costa do Amapá, estado que é base eleitoral de Alcolumbre.
Ele agradeceu ao governo Lula e às lideranças políticas estaduais por terem ajudado a viabilizar o empreendimento. “A autorização do Ibama reafirma que é possível conciliar crescimento econômico e preservação ambiental, garantindo que os benefícios dessa atividade cheguem às populações locais e fortaleçam a soberania energética nacional”, declarou.
O presidente do Senado também tem sido um importante nome para o governo Lula, que hoje tenta buscar uma solução orçamentária para 2026 diante da decisão da Câmara dos Deputados de retirar a medida provisória do aumento dos impostos.
Alcolumbre tem discutido alternativas com a Fazenda e já demonstrou disposição para ajudar o governo a dar impulso a futuras medidas na Casa.
O presidente do Senado também tem evitado a pauta da anistia aos golpistas do 8 de janeiro de 2023, hoje bandeira prioritária de bolsonaristas, cujo apelo reverbera mais na Câmara.
Segundo o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), a boa relação do governo federal com Alcolumbre não deve ser afetada na hipótese de o presidente Lula optar por Messias ao STF, em detrimento de Pacheco.
O nome escolhido pelo presidente ao STF ainda dependerá dos votos dos senadores para ser confirmado, cabendo a Alcolumbre conduzir o ritmo do processo na Casa.
“Não acho que ele vá segurar [o trâmite do processo] ou coisa deste tipo”, afirma o senador do PT, acrescentando que todos entendem que a escolha dos ministros do STF é uma prerrogativa exclusiva do presidente da República.
No Senado, o candidato passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e votação no plenário, onde precisa receber o apoio da maioria absoluta dos parlamentares.
Lula e Alcolumbre se encontraram na noite desta segunda para falar sobre a indicação ao STF. De acordo com Wagner, Alcolumbre disse a Lula que torce pelo nome de Pacheco.
Wagner não deu detalhes sobre o que o presidente teria dito a Alcolumbre, mas afirmou a jornalistas acreditar que Lula tem convicção formada por Messias. “Mas não quero me precipitar”, ponderou.
Também repetiu o que Lula tem afirmado publicamente sobre Pacheco, de que o ex-presidente do Senado seria o melhor nome para disputar o Governo de Minas Gerais nas eleições de 2026.
Na tarde desta terça, Alcolumbre foi questionado pela imprensa sobre a reunião com Lula, mas desconversou.
O possível anúncio de Lula sobre a opção por Messias deve ser feito na volta da viagem à Ásia. O presidente embarcou na manhã desta terça-feira (21) e deve voltar ao Brasil na semana que vem.
Havia expectativa de que a decisão se tornasse pública ainda na manhã desta terça, mas Lula teria ponderado sobre a conveniência de fazer o anúncio às vésperas da viagem e deixar a repercussão do assunto no Brasil.
Além disso, o presidente ainda pretende conversar com algumas pessoas, incluindo Pacheco. Segundo aliados, Lula gostaria de fazer esse gesto de consideração ao aliado.
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