O governo brasileiro estuda a edição de uma nova Medida Provisória (MP) para proteger empresas nacionais, caso os Estados Unidos confirmem a imposição de novas tarifas sobre produtos do Brasil. A informação foi divulgada nesta terça-feira (14) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que enfatizou a avaliação cuidadosa dos impactos setoriais antes de qualquer ação.
Estratégias de Apoio e Proteção Comercial
Uma eventual MP modelaria o programa Brasil Soberano, concebido para mitigar consequências de barreiras comerciais sobre o setor produtivo. Durigan ressaltou que a medida será implementada com cautela, visando a proteção de empresas e empresários brasileiros após uma análise detalhada dos impactos reais sobre os setores exportadores.
Ação Cautelosa e Diálogo Setorial
O ministro enfatizou que o governo aguarda a decisão final dos Estados Unidos, com negociações conduzidas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) e pelo Ministério das Relações Exteriores. Caso as tarifas sejam confirmadas, a intenção é identificar os segmentos mais afetados e dialogar com seus representantes antes de definir as ações de apoio.
Retomada da Lei de Reciprocidade Econômica
Além da MP, o governo considera reativar os procedimentos da Lei de Reciprocidade Econômica, um mecanismo legal para responder a barreiras comerciais internacionais. O processo, suspenso após a diminuição de tensões anteriores, poderá ser retomado mediante consulta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visando uma resposta articulada.
Detalhes das Propostas de Tarifas Americanas
Atualmente, os Estados Unidos analisam a aplicação de uma tarifa adicional de até 25% com base em uma investigação do Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR) sobre supostas práticas comerciais brasileiras. Somam-se a isso discussões sobre uma tarifa de 12,5% ligada a denúncias de condições de trabalho no Brasil, podendo resultar em sobretaxas de até 37,5% para alguns produtos.
Negociações e Monitoramento Constante
Apesar das tensões, as negociações bilaterais prosseguem. O governo brasileiro busca expandir a lista de produtos isentos e acompanha a consulta pública do governo norte-americano antes da decisão final. Durigan informou que o Executivo ainda não recebeu dados antecipados sobre o resultado da investigação do USTR e seguirá monitorando o processo para determinar as medidas de apoio ao setor produtivo.
