O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (10), no Palácio do Planalto, em Brasília, um abrangente pacote de iniciativas. O objetivo é fortalecer a preservação e proteção dos biomas brasileiros, além de intensificar o enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas. A cerimônia coincidiu com as celebrações do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho.
Novas Medidas para a Preservação Ambiental
Entre as ações, o presidente assinou decretos para a criação de novas unidades de conservação e a ampliação de antigas áreas protegidas. Também sancionou a Lei da Política Nacional para Recuperação da Caatinga e um decreto que simplifica e agiliza os repasses do Fundo Nacional do Meio Ambiente para estados e municípios, visando à prevenção e combate a incêndios florestais.
Lula enfatizou a preparação proativa do país: "Pela primeira vez, a gente está saindo na frente, na luta para combater as possíveis queimadas que virão, porque a perspectiva é de que o El Niño vai ser muito violento, e de que a gente pode ter mais desastres climáticos. Pela primeira vez, nós estamos preparados antecipadamente para enfrentar essa situação."
Crescimento da Credibilidade e Redução do Desmatamento
Para o presidente, o evento no Palácio do Planalto sinaliza que "o Brasil passa a ser um país com mais credibilidade no mundo para cuidar da questão ambiental."
Um marco importante foi registrado pelo Relatório Anual do Desmatamento no Brasil, do MapBiomas, que indicou uma queda inédita: em 2025, o desmatamento ficou abaixo de 1 milhão de hectares (984,7 mil hectares).
As novas unidades de conservação incluem o Parque Nacional do Tanaru, em Rondônia, e a Área de Proteção Ambiental do Paleocanal do Rio Tocantins, no Pará. Houve também a ampliação dos Parques Nacionais da Serra das Confusões e de Sete Cidades, no Piauí, fortalecendo a proteção de ecossistemas estratégicos e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
Retomada da Governança Ambiental e Resultados Positivos
João Paulo Capobianco, ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, destacou a queda do desmatamento em diversos biomas. Ele informou que a Amazônia teve uma diminuição de 50%, o Cerrado 32%, e o Pantanal 63%.
O ministro avaliou que, desde 2023, "o Brasil retomou a governança ambiental e colocou a questão climática e ambiental no centro das políticas públicas nacionais."
Capobianco ressaltou a reconstrução institucional: "Saímos de um período de desestruturação institucional para reconstruir as capacidades do Estado, fortalecer os órgãos ambientais, recuperar instrumentos de planejamento e restabelecer a coordenação entre o Governo Federal, os estados, os municípios e a sociedade."
Investimentos Substanciais para Restauração Florestal
Durante o evento, foram anunciados investimentos de R$ 2 bilhões para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Atos foram assinados destinando R$ 834 milhões do Fundo Clima para empresas e organizações da sociedade civil com projetos de restauração da vegetação nativa. Esses recursos reembolsáveis são geridos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Tereza Campello, diretora socioambiental do BNDES, afirmou que esse financiamento é um marco: "Além de enfrentar o desmatamento, nós estamos reconstruindo as nossas florestas. E isso é uma coisa que ninguém está fazendo no mundo como nós estamos fazendo. Esses R$ 834 milhões vão gerar R$ 3 bilhões, porque tem dinheiro das empresas que está entrando também para restaurar, para reconstruir nossas florestas."
