Um levantamento recente divulgado nesta quinta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que a disparidade salarial entre homens e mulheres é significativamente menor em entidades sem fins lucrativos, quando comparada a empresas privadas e à administração pública no Brasil.
O Cenário Geral da Disparidade Salarial no Brasil
Em 2024, o mercado de trabalho brasileiro, que abrangia 10,6 milhões de empresas e organizações, registrava um salário médio mensal de R$ 3,9 mil. Em uma análise por gênero, homens recebiam, em média, R$ 4,2 mil, enquanto mulheres auferiam R$ 3,9 mil. Isso significa que a remuneração feminina correspondia a 85,8% da masculina, ou que o salário dos homens era 16,6% superior. Esses dados são parte do Cadastro Central de Empresas (Cempre), que reúne informações de diversos tipos de organizações ativas.
Proporcionalidade Salarial em Entidades Sem Fins Lucrativos
Ao segmentar os registros do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) por natureza jurídica, o IBGE constatou que nas entidades sem fins lucrativos, a remuneração das mulheres atinge 95,3% do salário masculino. Para ser mais específico, mulheres nestas entidades ganhavam R$ 3.589,82, enquanto homens recebiam R$ 3.768,81. Esta categoria inclui organizações sociais, fundações privadas, sindicatos, condomínios e organizações religiosas.
Diferenças em Empresas e no Setor Público
Em contraste, nas empresas, a disparidade salarial é mais acentuada, com mulheres recebendo o equivalente a 78,1% do salário dos homens (R$ 2.996,79 contra R$ 3.838,67). Na administração pública, que abrange as três esferas de governo e os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, a proporção é um pouco mais equilibrada, com mulheres ganhando 82% do que seus colegas masculinos (R$ 4.967,51 versus R$ 6.058,19).
Análise das Causas para a Menor Disparidade
Caroline Santos, gerente de Análise e Disseminação do IBGE, indicou que a maior aproximação salarial em entidades sem fins lucrativos requer um estudo mais aprofundado. No entanto, ela sugeriu que muitas dessas entidades, por atuarem predominantemente na assistência social, podem ter uma preocupação maior com a igualdade na colocação de seus colaboradores.
Outra hipótese relevante é a concentração de mulheres em setores como assistência social, saúde e educação, que são áreas fortes nestas organizações. A maior inserção feminina em certas atividades pode, por sua vez, reduzir a disparidade salarial média nesses segmentos, embora seja importante notar que muitas dessas funções são historicamente remuneradas com salários mais baixos.
Legislação e Desafios Persistentes na Igualdade Salarial
Apesar da Lei 14.611, sancionada em julho de 2023, que visa assegurar salários iguais para homens e mulheres na mesma função, a diferença nas remunerações médias persiste. Isso se deve a fatores como a menor presença feminina em cargos de chefia e as interrupções na carreira frequentemente ligadas à maternidade, que continuam a impactar a trajetória profissional das mulheres.
Panorama do Emprego no Brasil
O levantamento do IBGE para 2024 identificou 10,6 milhões de CNPJs ativos, empregando um total de 68 milhões de pessoas, sendo 54,2 milhões assalariados e 13,8 milhões sócios ou proprietários. A distribuição por natureza jurídica mostrou 9,5 milhões de empresas, 1,1 milhão de entidades sem fins lucrativos e 59,4 mil instituições da administração pública.
Com uma mudança metodológica em 2022, a série histórica atual mostra que o número de empresas e organizações cresceu 12,5% em dois anos, partindo de 9,4 milhões em 2022. O total de pessoas ocupadas também registrou um aumento de 8,4% no mesmo período.
