Em 1994, Itamar Franco ficou a um passo de se tornar o segundo presidente afastado em pouco mais de um ano, depois de Fernando Collor. O motivo foi uma ordem do Palácio do Planalto para que o Banco do Brasil estornasse das contas de ministros do STF, juízes de tribunais superiores e parlamentares valores que o Supremo havia garantido. Isso porque desobedecer a uma decisão judicial configura crime de responsabilidade.
O impasse acabou desarmado numa reunião de emergência na residência do então procurador-geral Aristides Junqueira, com Fernando Henrique Cardoso, à época titular da Fazenda, e o magistrado Paulo Brossard. Ali, o governo se comprometeu a não repetir o desacato.
O bastidor inédito está no livro “A Corte e o Poder: Constituições de mais e constitucionalismo de menos”, escrito pelo ministro Og Fernandes, do STJ, e pelo professor Luis Henrique Madalena.
A pesquisa combina fontes primárias e entrevistas exclusivas com José Sarney, Nelson Jobim, Gilmar Mendes, Francisco Rezek, Nilson Naves, Aristides Junqueira e José Paulo Cavalcanti Filho.
O percurso começa pelo habeas corpus nº 300, de 1892, em que Ruy Barbosa desafiou o estado de sítio de Floriano Peixoto e o ministro do STF Joaquim de Toledo Piza e Almeida foi o único a divergir.
Passa pela Era Vargas, quando o colegiado recorreu ao “não conhecimento” de pedidos para fugir de choques com o regime, postura que permitiu a entrega de Olga Benário, grávida, à Alemanha nazista.
Na ditadura militar, a narrativa reconstitui as liminares que contrariaram generais logo após 1964, inclusive em favor de governadores perseguidos, e o trauma do AI-5, que abriu caminho para a aposentadoria compulsória de três magistrados e levou outros dois a deixarem o cargo em protesto.
No prefácio, o decano Gilmar Mendes adverte que “instituições não são conquistas definitivas”. No posfácio, Nelson Jobim, ex-presidente do STF, resume: “Nenhuma Constituição se defende sozinha. Textos não resistem; pessoas resistem, ou deixam de resistir. ”
O lançamento será em 10 de novembro, às 18h, no Espaço Cultural da própria Casa, em Brasília.
Fonte: Abril
