A Justiça do Rio de Janeiro anulou na quinta-feira (29) o congresso municipal da Rede Sustentabilidade realizado em fevereiro do ano passado na capital fluminense, o que deverá também à anulação dos encontros estadual e nacional do partido.
A decisão, do juiz Marcos Antônio Ribeiro de Moura Brito, da 29ª Vara Cível da Capital, atende ao grupo da ministra Marina Silva (Meio Ambiente), que trava uma disputa com a ala capitaneada pela deputada federal Heloísa Helena (RJ).
Como consequência, o comando do partido, alinhado majoritariamente a Helena, deverá ser destituído, gerando necessidade de nova eleição interna. Cabe recurso da decisão, no entanto.
Na sentença, o magistrado reconheceu a existência de irregularidades graves no processo de convocação, credenciamento e votação da convenção municipal.
Entre os problemas apontados estão a divulgação do congresso em prazo inferior ao mínimo exigido pelo regimento interno, uso inadequado de redes sociais como único meio de convocação, falhas na conferência da identidade dos participantes e fraude no registro de assinaturas de pessoas que não estiveram presentes.
O grupo ligado a Marina afirma que a ala rival tem buscado restringir os espaços de deliberação interna e adota como prática intervir em diretórios controlados pela ala da ministra.
A disputa pode culminar na saída de Marina e seu grupo do partido. A ministra conversa com legendas como PT, PSOL e PSB, mas ainda não definiu seu destino. Ela é cotada para disputar o Senado por São Paulo em outubro.
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