Defesas dos réus do núcleo central da trama golpista apostaram em distanciar seus clientes de Jair Bolsonaro (PL) e enfraquecer a delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid durante a primeira semana de julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal).
O ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do processo, disse no início da primeira sessão não haver possibilidade de se confundir pacificação com covardia e que o Supremo não se curva a pressões e ameaças.
O procurador-geral Paulo Gonet chamou o 8 de Janeiro de “apogeu da violência” e pediu a condenação dos réus pelos cinco crimes listados na denúncia.
Os votos começam na segunda (9). Moraes abrirá a rodada, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. São necessários três votos para condenação ou absolvição em cada crime.
Mauro Cid
Primeiro a falar, a defesa do tenente-coronel Mauro Cid negou que ele tenha sido coagido em sua delação e disse que, sem a colaboração, fatos relevantes como a reunião de Bolsonaro com os comandantes das Forças Armadas não seriam conhecidos.
O defensor Cezar Bitencourt destacou que não há mensagens de autoria de Cid incentivando ataques à democracia. Para ele, a acusação confunde a subordinação funcional do militar a Bolsonaro com participação criminosa.
Alexandre Ramagem
A defesa do deputado Alexandre Ramagem pediu que o STF não considere informações do caso da chamada “Abin paralela”. O advogado Paulo Cintra Pinto disse que a PGR cometeu “erro grave” ao interpretar registros da agência. Ramagem nega ter usado a Abin para atacar as urnas ou estruturar rede clandestina.
O advogado pediu, também, que o STF amplie o entendimento sobre a decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu parte da tramitação da ação penal contra o parlamentar. A corte manteve, em maio, a suspensão para dois crimes, e a defesa quer agora que a decisão seja estendida também para o crime de organização criminosa.
Almir Garnier
A defesa do ex-comandante da Marinha Almir Garnier centrou-se na liberdade de expressão. O advogado Demóstenes Torres afirmou que não se pode criminalizar o dissenso e negou adesão do militar a planos golpistas, dizendo que ele ficou em silêncio em reuniões no Alvorada.
Torres também alegou que, mesmo se houvesse conspiração, os envolvidos desistiram. Citou como exemplo o episódio em que Rodrigo Janot relatou ter cogitado atentar contra Gilmar Mendes em 2019, sem punição.
A defesa do ex-ministro da Justiça disse que ele sofreu “linchamento moral” com a acusação de fraude em passagens para os EUA. O advogado Eumar Novacki afirmou ter comprovado que a viagem estava marcada há meses, como férias em família.
Os advogados também minimizaram a minuta golpista encontrada em sua casa, tratando-a como documento sem valor, e afirmaram que Torres não fez aconselhamentos jurídicos a Bolsonaro ou seus aliados sobre este tema.
Augusto Heleno
A defesa do general Augusto Heleno afirmou que ele se afastou de Bolsonaro após a filiação do então presidente ao PL. Para reforçar, mostrou anotação em que Heleno recomendava que Bolsonaro se vacinasse contra a Covid.
O advogado Matheus Milanez criticou Alexandre de Moraes por suposta postura inquisitiva e por violar o direito ao silêncio do general durante interrogatórios.
Jair Bolsonaro
A defesa de Bolsonaro disse que não há provas ligando o ex-presidente ao 8 de Janeiro ou a planos como o “Punhal Verde e Amarelo”. O advogado Celso Vilardi afirmou que ele foi “dragado” para o processo a partir da apreensão do celular e da colaboração premiada de Cid.
Vilardi também atacou a delação, chamando-a de viciada e sem corroboração. Sustentou que atos preparatórios não configuram execução de golpe e que não é razoável pedir penas de 30 anos com base em evidências frágeis.
A defesa do ex-ministro da Defesa disse que ele tentou dissuadir Bolsonaro de medidas golpistas e que foi alvo de ataques por isso, o que provaria que não integrava conspirações.
O advogado Andrew Fernandes afirmou que Nogueira buscava manter a coesão das Forças Armadas e atuou de forma institucional.
Walter Braga Netto
A defesa do general Walter Braga Netto centrou-se em desqualificar a delação de Mauro Cid, apontando contradições, indícios de coação e ausência de provas de corroboração.
O advogado José Luis de Oliveira Lima negou que Braga Netto tenha financiado atos violentos e disse que não há documentos ou mensagens que o liguem a planos de assassinato ou monitoramento de autoridades.
