A 4ª Câmara de Direito Público do Rio de Janeiro condenou o ex-prefeito do Rio e atual deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos) ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos. A decisão foi motivada por um episódio ocorrido durante a Bienal do Livro de 2019.
Na ocasião, Crivella determinou o recolhimento de obras que retratavam 2 personagens masculinos se beijando, o que foi considerado um ato discriminatório. A medida gerou forte repercussão e mobilizou entidades da sociedade civil.
A ação civil pública foi proposta pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais, pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos, e pelo Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero.
O valor da indenização será destinado a fundos vinculados a políticas públicas de combate à discriminação por orientação sexual na cidade do Rio de Janeiro.
A TV Globo tentou contato com o deputado Marcelo Crivella, mas não obteve retorno.
