O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta segunda-feira (6) que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) seja ouvido no inquérito em que é investigado pela prática de calúnia contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O parecer foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da investigação.
Fundamentação do Pedido de Oitiva
Gonet citou a legislação penal, destacando que Flávio Bolsonaro pode apresentar retratação de suas falas, possibilidade capaz de isentá-lo de eventual condenação. Para o procurador-geral, o inquérito deve retornar à Polícia Federal para a realização desta oitiva, considerada medida de especial relevância.
Ele enfatizou: "Remanesce a necessidade de oitiva do Sr. Flávio Nantes Bolsonaro, medida de especial relevância, sobretudo em razão da possibilidade de retratação, capaz de isentar o investigado de pena".
Origem da Acusação de Calúnia
O caso em questão deriva de uma postagem feita por Flávio Bolsonaro na rede social X, em 3 de janeiro deste ano, no contexto da captura do ex-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pelos Estados Unidos.
Na publicação, o senador declarou que “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas".
Conclusão da Investigação da Polícia Federal
No mês passado, a Polícia Federal (PF) encerrou o inquérito que apurou o caso, concluindo que o senador cometeu o crime de calúnia contra o presidente. Após a divulgação do relatório final, a Agência Brasil buscou contato com a assessoria de Flávio Bolsonaro, mas não obteve retorno. O espaço permanece aberto para eventual manifestação.
