O desembargador Fábio Eduardo Marques, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, tornou sem efeito a liminar que suspendia a realização do Congresso Nacional da Rede Sustentabilidade, em meio a suspeitas de ala do partido de fraude no processo de escolha dos delegados aptos a votar.
O Congresso começou nesta sexta-feira (11) e vai até domingo (13). A eleição para o novo comando do partido acontece neste sábado (12).
Na decisão, Marques afirma que as seis ações judiciais em curso questionando a realização do Congresso Nacional da Rede “evidenciam o elevado grau de divergência existente entre os integrantes do partido político” e que esse contexto exige mais cautela.
O magistrado cita uma decisão que restabeleceu os efeitos das nomeações de delegados indicados na Bahia pela Comissão Nacional da Rede Sustentabilidade. “Ou seja, a princípio o corpo regional eleitoral da Bahia estaria apto a votar.”
Afirma ainda que o processo que tramita no Rio Grande do Sul não foi ajuizado contra o diretório nacional da legenda, que tem competência para regulamentar o Congresso. O mesmo ocorreria no caso do Rio de Janeiro.
“Portanto, em tese, os juízos gaúcho e carioca não teriam competência para julgar ação movida em face do Diretório Nacional da Rede Sustentabilidade, que possui sede em Brasília, assim como não poderia ele sofrer os efeitos de sentença em processo do qual não participou.”
A decisão também afirma ser prudente computar os votos dos delegados do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul na categoria subjudice.
O partido vive uma crise interna há anos entre os grupos liderados pelas ex-aliadas Marina Silva e Heloísa Helena, com trocas de acusações e guerra de ações judiciais pela ocupação de espaços e distribuição de recursos financeiros. A ameaça de congelamento da sigla por dois anos aumentou ainda mais o clima de tensão, segundo interlocutores.
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