O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, deve propor na próxima quarta-feira (17) aos partidos políticos uma espécie de pacto pela integridade nas eleições de outubro.
O documento chamado de “Acordo de Parceria pela Integridade das Eleições 2026” deve prever medidas para ampliar o diálogo e a cooperação entre a Justiça Eleitoral e as legendas.
O pacto vai abranger temas considerados sensíveis, como combate à desinformação, o uso responsável da inteligência artificial, inclusão e o fortalecimento da confiança da sociedade no processo eleitoral. Outra medida prevê o debate da participação cidadã.
O documento deve ser apresentado durante uma reunião com os presidentes dos partidos.
Os sinais da condução de Nunes Marques no TSE
Ao tomar posse no comando do TSE em maio, Kassio afirmou que a prioridade da Corte é garantir eleições “limpas e transparentes”.
“É essencial que o TSE cumpra com sua missão constitucional de organizar, orientar e fiscalizar as eleições para que sejam eleições limpas e transparentes”, disse na ocasião.
O ministro avalia que a defesa do sistema e o envolvimento da sociedade precisa contar com o envolvimento direto dos partidos.
E que o impacto da transformação digital nas eleições precisa de respostas cada vez mais rápidas e articuladas com os diversos atores do processo para garantir um combate eficiente à desinformação e ao mau uso da inteligência artificial.
Entre as medidas já adotadas, está a criação de uma comissão permanente para acompanhar ações relacionadas ao uso da IA no processo eleitoral.
O ministro do STF e presidente do TSE, Kassio Nunes Marques
Alejandro Zambrana/Secom/TSE
Kassio Nunes Marques vai propor a partidos pacto por integridade nas eleições
