Levantamento preliminar aponta que pelo menos 142 prefeituras gaúchas já enfrentam altas de preço abusivas e dificuldade de diesel para abastecimento de veículos. Esse cenário tem levado as cidades a priorizarem serviços essenciais como os de saúde, enquanto obras estão sendo suspensas em razão da falta de combustível. O estudo foi realizado realizado pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) na última quinta-feira.
Segundo a federação, os municípios precisaram priorizar serviços na área da saúde, como o transporte de pacientes, enquanto atividades que dependem de maquinário, como obras, foram suspensas. Caso o cenário persista, há risco de impacto em outras áreas sensíveis, diz a entidade.
“Temos o risco de que isso afete o transporte escolar e o transporte de pacientes para outras cidades”, afirmou AdrianePerin de Oliveira, presidente da Famurs e prefeita de Nonoai.
De acordo com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), as entregas de diesel estão avançando, após as medidas tomadas na última semana pela autarquia.
“Os distribuidores informaram que as entregas de diesel estão avançando, após as medidas da ANP e o leilão realizado pela Petrobras, com a região da Grande Porto Alegre já atendida. Devido a questões logísticas, a chegada do produto ao interior do estado deve ocorrer ao longo desta semana”, informou o órgão.
A ANP disse que segue monitorando continuamente o mercado regulado e mantendo conversas próximas com os agentes do setor.
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Decretos
A prefeitura de Formigueiro, na região central do estado, declarou situação de emergência em dia 17 de março, devido à crise no abastecimento e ao aumento expressivo dos preços dos combustíveis. Segundo a administração municipal, essa medida foi necessária porque a situação já impacta diretamente o escoamento da safra agrícola, a manutenção das estradas rurais e os serviços essenciais como saúde, transporte escolar e segurança.
Com o decreto, o município poderá realizar a compra emergencial de combustíveis, priorizar o uso de máquinas para recuperação de estradas e apoio à colheita.
Já o município de Tupanciretã, também na região central, declarou situação de emergência administrativa no abastecimento de combustível em 19 de março. “A medida estabelece ações excepcionais com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, assegurando o funcionamento das atividades prioritárias mesmo diante das dificuldades no fornecimento”, diz o decreto.
Combustíveis
O aumento abusivo de preço de combustível e o funcionamento de cartéis de postos foi observado por consumidores e pelos Procons após o início do conflito provocado pelos Estados Unidos e Israel contra o Irã no final de fevereiro.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), está atuando em parceria com os Procons de estados e municípios que estão fiscalizando os postos de combustível por causa de aumento abusivo nas bombas de diesel e gasolina.
De acordo com balanço publicado na última sexta-feira (20), os Procons estaduais e municipais e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) percorreram 179 municípios em 25 estados e estiveram 1.180 postos – de um universo de 41 mil postos.
O aumento abusivo de preço de combustível e o funcionamento de cartéis de postos foi observado por consumidores e pelos Procons após o início do conflito provocado pelos Estados Unidos e Israel contra o Irã no final de fevereiro.
