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O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que o cenário mudou após as novas sanções do governo de Donald Trump a autoridades brasileiras e seus familiares, e fala que serão necessárias duas semanas para que se chegar a um texto ideal do projeto que concede anistia aos condenados nos ataques golpistas de 8 de Janeiro.
O relator do projeto, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), já disse que quer transformar o texto em uma redução de pena aos presos, o que incluiria Jair Bolsonaro (PL). O PL não concorda com essa posição, de acordo com Sóstenes.
“Hoje, com essa questão das novas sanções dos Estados Unidos, acho que tudo que estava conversado anteriormente, o cenário muda muito. Espero construir, junto ao relator e ao presidente Hugo Motta, essa semana, talvez mais uma semana, um texto possível de fazermos anistia que a gente tanto sonha para essas pessoas”, afirmou.
O governo Donald Trump incluiu Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e o instituto que pertence à família do magistrado na lista de sancionados pela Lei Magnitsky. O ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, também foi incluído na mesma relação nesta segunda.
Sóstenes não detalhou de que forma as medidas mudariam o cenário para a anistia, e negou que estaria jogando o tema para frente.
“A gente não tem texto pronto, relator não é a pessoa mais familiarizada com assunto. Por isso quero levar famílias para ele conhecer. E ele ter a sensibilidade para apresentar melhor relatório. Não desejaríamos, por exemplo, emendar relatório dele. A gente gostaria que viesse um texto que já que contemplasse todas as demandas de presos políticos. Duas semanas talvez seja tempo prudente para chegar a texto ideal”, completou.
Inicialmente, a expectativa do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), era de se votar nesta semana o texto.
Sóstenes falou com jornalistas em frente ao condomínio de Bolsonaro, a quem fez a primeira visita desde a prisão domiciliar, no início de agosto. Ele passou a tarde inteira com o ex-presidente.
O parlamentar disse ainda que Bolsonaro pensa da mesma forma que ele, e que dosimetria não caberia ao Congresso, mas ao Judiciário.
“Buscar alterações de pena é o máximo que Congresso poderia fazer, mas não é nossa intenção fazer esse tipo de debate nesse momento. Para nós, só resta uma pauta: buscarmos votar anistia para todos injustiçados desse pseudogolpe”, disse ainda.
Na terça-feira (23), Paulinho se reunirá com a bancada do PL e demais principais bancadas do Congresso para buscar um acordo em torno do seu texto.
Como a Folha mostrou, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) ameaçam cancelar um acordo com o Congresso para a aprovação de uma redução de penas, após o anúncio das novas sanções.
Ministros do tribunal procuraram o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e avisaram ao deputado que as medidas prejudicam o avanço dessas negociações.
A punição, que já havia sido aplicada ao ministro, foi estendida depois de bolsonaristas apontarem que Viviane seria importante braço financeiro da família.
A inclusão foi feita durante viagem do presidente Lula (PT) a Nova York para participar da Assembleia Geral da ONU (Organizações das Nações Unidas), impondo um constrangimento à delegação brasileira.
A tendência é que Lula responda a Trump durante discurso no debate da assembleia, nesta terça-feira (23). O Brasil é o primeiro a falar, seguido pelos EUA.
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