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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou a aliados que desistiu de nomear o secretário-executivo do Conselhão (Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável), Olavo Noleto, como ministro das Relações Institucionais. O movimento do petista, detectado por governistas nos últimos dias, veio depois de líderes do Congresso demonstrarem ressalvas à escolha de Noleto.
Olavo Noleto já ocupou diversos cargos em gestões petistas, mas nunca exerceu um mandato eletivo —como de deputado ou senador. Lula agora busca um articulador mais experimentado para substituir a atual ministra, Gleisi Hoffmann, que deixará o cargo nos próximos dias para concorrer a uma vaga no Senado.
A Folha apurou que até o momento há dois nomes cotados para o cargo: o senador Otto Alencar (PSD-BA) e o ministro Wellington Dias (Desenvolvimento Social). Nos dois casos, porém, haveria entraves.
Alencar é presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), uma das mais poderosas do Senado, e precisaria deixar o posto. Além disso, conhece mais senadores do que deputados –e os principais problemas de articulação política do governo são na Câmara.
Questionado pela reportagem, o senador, que se recupera de uma cirurgia cardíaca, negou que haja qualquer negociação para que ele assuma o ministério das Relações Institucionais do governo. “Eu me recuperando de cirurgia, e tem gente querendo me colocar num lugar que mata a pessoa do coração”, declarou ele.
Wellington Dias, por sua vez, comanda hoje a pasta que administra os principais programas sociais, um dos pontos nevrálgicos do governo federal. Além disso, tem perfil político de conciliação, enquanto o cargo de articulador do governo exige, em determinados momentos, enquadrar deputados e senadores.
O ministro do Desenvolvimento Social não respondeu à tentativa de contato da reportagem.
Congressistas demonstraram preocupação ao Planalto com a possibilidade de Noleto assumir a SRI porque quem ocupa o cargo precisa ter estofo para convencer o presidente da República a honrar acordos fechados durante a votação de projetos.
Além disso, há preocupação com o pagamento de emendas. Houve um acerto entre Executivo e Legislativo para que a liberação dos recursos seja acelerada até junho, visando à eleição. Emendas são frações do Orçamento público cujos destinos são decididos por deputados e senadores.
Os pagamentos são coordenados pelo Ministério das Relações Institucionais. O cumprimento desse acordo será mais fácil, na avaliação de fontes ouvidas pela Folha, se o próximo chefe da articulação política for capaz de resolver eventuais entraves com os chefes de outras pastas, que efetivamente pagam os valores.
O assunto é sensível porque deputados e senadores querem que os recursos que prometeram a prefeitos cheguem antes da eleição, de forma a fortalecer suas candidaturas a reeleição ou a outros cargos.
Também foi mencionado à reportagem o fato de Noleto ser próximo do atual ministro da Saúde e ex-ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Ele teve dificuldades de lidar com o centrão, especialmente com o então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O desgaste poderia ser revivido com a nomeação de Noleto.
Além disso, Lula ainda tem projetos importantes sendo discutidos no Congresso antes do fim de seu mandato. Um exemplo é a PEC (proposta de emenda à Constituição) que muda o funcionamento do sistema de segurança pública. Também o veto à redução de penas dos envolvidos nos ataques às sedes dos Poderes em 8 de janeiro de 2023 –a proposta beneficiaria o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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