O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, realizou um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão na noite de sábado (7), em celebração ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. Durante seu discurso, o presidente enfatizou a urgência no combate ao feminicídio, um crime que atingiu recordes alarmantes, com uma média de quatro mulheres assassinadas por dia no Brasil.
A Urgência no Combate à Violência de Gênero
Lula destacou a gravidade da situação: “A cada seis horas, um homem mata uma mulher no Brasil. Cada feminicídio é o resultado de uma soma de violências diárias, silenciosas, naturalizadas. A maioria esmagadora dessas agressões acontece dentro de casa, no ambiente que deveria ser de proteção”. Ele ressaltou que, mesmo com o agravamento da pena para o feminicídio, que pode chegar a 40 anos de prisão, a violência persiste. “Não podemos nos conformar com homens matando mulheres”, afirmou o presidente.
Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio e Outras Iniciativas
Questionando o futuro de um país com tamanha violência contra mulheres, Lula apresentou as ações do Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio, uma iniciativa que integra os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Entre as medidas, está um mutirão do Ministério da Justiça, em parceria com governos estaduais, para prender mais de 2 mil agressores de mulheres. O presidente foi enfático: “Violência contra a mulher não é questão privada onde ninguém mete a colher. É crime. E vamos, sim, meter a colher”.
Além do combate direto à violência, o presidente mencionou programas governamentais que beneficiam especialmente as famílias e as mulheres, como o Pé-de-Meia, o Gás do Povo, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e o programa de distribuição gratuita de absorventes.
Avanços em Direitos Trabalhistas e Proteção Online
Defesa do Fim da Escala de Trabalho 6×1
Lula abordou a importância de encerrar a escala de trabalho 6×1, que prevê seis dias de trabalho para apenas um de descanso. Ele argumentou que essa jornada prejudica significativamente as mulheres, que frequentemente enfrentam uma dupla jornada. “É preciso avançar no fim da escala 6×1, que obriga a pessoa a trabalhar seis dias por semana e ter um só dia de folga. Está na hora de acabar com isso, pois significará mais tempo com a família, para estudar, descansar e viver. Essa é uma pauta da mulher brasileira”, declarou. O governo tem defendido essa pauta junto ao Congresso Nacional.
Implementação do ECA Digital para Proteção de Crianças e Adolescentes
O presidente também lembrou a iminente entrada em vigor do Estatuto Digital das Crianças e Adolescentes (ECA Digital) em 17 de março, anunciando que o governo divulgará novas medidas para combater o assédio online ainda neste mês. O ECA Digital obriga as plataformas digitais a implementarem ações preventivas contra o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos ilegais ou impróprios, como exploração sexual, violência física, assédio, promoção de jogos de azar e práticas publicitárias predatórias.
O decreto que regulamentará o ECA Digital está sendo elaborado em conjunto pelo Ministério da Justiça, Casa Civil, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e Secretaria de Comunicação da Presidência da República.
Lula concluiu sua fala com uma visão de futuro: “O Brasil que queremos não é um país onde as mulheres apenas sobrevivam. É um país onde elas possam viver em segurança, com liberdade para se divertir, trabalhar, empreender e prosperar”.
