O presidente Lula (PT) e o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, conversaram por telefone no início da noite desta quarta-feira (9) sobre a ofensiva do americano Donald Trump que inclui ataques a decisões da corte e um tarifaço de 50% sobre exportações do Brasil para os EUA.
A ligação foi feita por Barroso. Os dois definiram que as primeiras reações brasileiras às decisões anunciadas por Trump deverão ser lideradas pelo governo, o que significa que as manifestações devem se concentrar no Palácio do Planalto, no Itamaraty e outros órgãos do Executivo.
O Supremo preferiu adotar um comportamento mais discreto nas primeiras horas após o anúncio de Trump. Na visão de ministros do tribunal, a decisão anunciada pelo presidente americano tem um caráter eminentemente político e não afeta a condução de processos na corte.
Por isso, um desses magistrados aponta, em avaliação feita de forma reservada, que não caberia uma manifestação da corte acerca das medidas econômicas impostas ao Brasil, neste momento.
Integrantes do STF classificam a tentativa de relacionar a ofensiva econômica de Trump ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como uma interferência indevida sobre a corte e apontam que não há chance de a pressão feita pelo americano ter qualquer efeito sobre o processo.
Bolsonaro já foi tornado inelegível pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e será julgado pelo STF por liderar a trama golpista de 2022, com grande probabilidade de ser condenado à prisão.
Um ministro do Supremo comparou a iniciativa do presidente americano à hipótese de o Brasil impor sanções aos EUA em resposta ao uma deliberação da Suprema Corte americana a respeito de aborto, esperando que o tribunal revisse sua decisão.
Esse integrante do STF também minimizou o risco representado por uma investigação do Departamento de Estado do governo americano sobre o curso dos processos no Brasil.
Nas redes sociais, o ministro Flávio Dino evitou comentar o caso, mas defendeu a corte.
“Uma honra integrar o Supremo Tribunal Federal, que exerce com seriedade a função de proteger a soberania nacional, a democracia, os direitos e as liberdades, tudo nos termos da Constituição do BRASIL e das nossas leis”, disse o magistrado.
Trump anunciou uma tarifa de 50% a produtos importados do Brasil. Em carta enviada a Lula, Trump afirma que a forma como o Brasil tem tratado Bolsonaro é uma “vergonha” e que o julgamento contra o ex-presidente é uma “caça às bruxas” que precisa ser encerrada imediatamente”.
“A forma como o Brasil tem tratado o ex-presidente Bolsonaro, um líder altamente respeitado em todo o mundo durante seu mandato, inclusive pelos Estados Unidos, é uma vergonha internacional. Esse julgamento não deveria estar ocorrendo. É uma Caça às Bruxas que deve acabar IMEDIATAMENTE!”.
