O presidente Lula (PT) realiza na manhã desta quinta-feira (8) uma cerimônia em memória dos ataques às sedes dos Poderes em Brasília, na qual deve vetar a proposta aprovada pelo Congresso Nacional que reduz as penas dos envolvidos nos atos.
Apesar de convites feitos aos chefes dos três Poderes, os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, não compareceram.
Em 8 de janeiro de 2023, grupos que protestavam contra a vitória de Lula nas eleições do ano anterior invadiram e vandalizaram as sedes do Congresso, do Supremo e da Presidência da República.
A cerimônia realizada no Palácio do Planalto, com presença em peso de nomes governistas e de movimentos populares alinhados à esquerda, iniciou com gritos de “sem anistia”.
O evento foi aberto com discurso do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.
“Os crimes cometidos contra o Estado Democrático de Direito, como muitos daqueles praticados naquela época recente do 8 de janeiro, conforme consta da Constituição Federal e de decisão do STF, são imprescritíveis, impassíveis de indulto, graças ou anistia, sobretudo quando envolvem grupos civis e militares armados”, disse.
O benefício da redução de penas aprovado pelo Congresso contempla o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado e preso por envolvimento na trama golpista.
Lula tinha até o dia 12 de janeiro para vetar a proposta, mas uma ala do governo defendia que o ato desta quinta fosse usado para o anúncio.
Confirmado o veto, a última palavra será do Congresso, que pode derrubá-lo. Caso isso aconteça, uma das alternativas do Planalto é apostar na judicialização da questão no Supremo.
Diferentemente de nos anos anteriores, a participação popular ocorre na rua, e não na praça dos Três Poderes, que passa por reforma. Para a realização do evento, o Planalto fechou a Via N1, que dá acesso à sede do governo —protocolo adotado em ocasiões especiais como recepção de chefes de Estado de outras nações, além dos desfiles do 7 de setembro.
Na sede do governo foram instalados dois telões e caixas de som para transmitir a quem vê da rua a cerimônia oficial, realizada no salão principal do Palácio do Planalto.
Entre os movimentos que participam do ato, estão as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, tradicionalmente vinculadas a movimentos de esquerda. Além deles, também devem participar as principais centrais sindicais e os grupos MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) e MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores).
A intenção de vetar a redução de penas já havia sido declarada publicamente por Lula em mais de uma ocasião. Em café com jornalistas no dia 18 de dezembro, ele afirmou que esse é um direito do presidente da República, da mesma forma que o Congresso tem prerrogativa de derrubar sua decisão.
A ausência de Motta e Alcolumbre ocorre em um momento de reaproximação entre Lula e o Legislativo. O petista e o presidente do Senado estão reconstruindo a relação após o parlamentar ter ficado contrariado com a indicação de Jorge Messias para uma vaga no STF. Alcolumbre e outros senadores gostariam que o indicado fosse Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente da Casa.
O presidente do Senado está em seu estado, o Amapá.
Aliados do presidente da Câmara, por sua vez, afirmam que a ausência de Motta à solenidade se justifica porque ato tende a acirrar a disputa entre petistas e bolsonaristas. O atual presidente chegou ao comando da Casa com apoio dessas duas forças e prefere não tomar parte nos principais choques entre elas.
